Agravo em Recurso Especial 5075559-68.2021.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5075559-68.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/09/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 345904/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

29/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0345904 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2672347 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 17:50

Embargos de Declaração de SUP COMERCIO DE CALCADOS EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00345904/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2672347/RJ

25/08/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/08/2025, 15:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:40

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345904/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2672347/RJ

30/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/06/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 03/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 345904/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5146.

04/06/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 345904/2025 -

08/05/2025, 01:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 345904/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0345904 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2672347 - Publicação prevista para 29/08/2025

Embargos de Declaração de SUP COMERCIO DE CALCADOS EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00345904/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2672347/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345904/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2672347/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 03/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 345904/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5146.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 345904/2025 -

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