Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
28/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
25/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025, 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025, 08:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025, 08:44
Conclusos para julgamento
22/07/2025, 23:34
Despacho
05/05/2025, 20:46
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025, 10:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
03/12/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/11/2024, 23:59
Documentos
SENTENÇA
•24/07/2025, 08:44
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2025, 20:46
03/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
28/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
25/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025, 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025, 08:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025, 08:44
Conclusos para julgamento
22/07/2025, 23:34
Despacho
05/05/2025, 20:46
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025, 10:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
03/12/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024, 13:08
Juntada de Petição
29/10/2024, 11:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
25/10/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:40
Determinada a intimação
07/10/2024, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024, 14:07
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024, 17:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
28/09/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024, 21:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/09/2024, 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024, 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/08/2024, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/08/2024, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/08/2024, 16:02
Expedição de ofício
05/08/2024, 16:02
Decisão interlocutória
25/07/2024, 14:37
Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/05/2024, 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/05/2024, 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
11/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024, 18:04
Determinada a intimação
30/04/2024, 18:04
Juntada de Petição
11/03/2024, 18:05
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024, 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/03/2024, 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024, 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/01/2024, 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024, 18:27
Determinada a intimação
16/01/2024, 18:27
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024, 17:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/01/2024, 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/01/2024, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/12/2023, 23:59
Despacho
14/12/2023, 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023, 12:17
Juntado(a)
13/12/2023, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023, 13:14
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
28/11/2023, 13:13
Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO11S)
28/11/2023, 12:51
Juntada de peças digitalizadas
28/11/2023, 12:51
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50169027020204025101
28/11/2023, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO
APELADO: ASSOCIACAO ALPHAVILLE RIO - COSTA DO SOL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JUNGER DE FREITAS (OAB RJ122859) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5016902-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2
11/03/2021, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/03/2021, 14:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
13/02/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2021, 15:42
Determinada a intimação
02/02/2021, 15:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/02/2021, 15:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
02/02/2021, 04:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/02/2021, 15:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/12/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020, 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020, 15:50
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
25/11/2020, 15:50
Autos com Juiz para Sentença
12/11/2020, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/10/2020, 14:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
14/10/2020, 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2020, 13:26
Despacho
06/10/2020, 13:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/10/2020, 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/10/2020, 16:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
25/09/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2020, 15:01
Ato ordinatório praticado
15/09/2020, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/09/2020, 17:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
28/08/2020, 23:59
Despacho
18/08/2020, 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020, 12:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2020, 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/08/2020, 20:29
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
02/07/2020, 23:59
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 22/06/2020 12:54:32)
22/06/2020, 12:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2020, 12:55
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/06/2020, 05:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 09:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 15:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 02:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
31/03/2020, 23:59
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 24/03/2020 Número de referência: 664508
25/03/2020, 02:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
24/03/2020, 17:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
23/03/2020, 12:44
Juntada de certidão
23/03/2020, 11:54
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
23/03/2020, 09:45
Expedição de mandado
22/03/2020, 08:25
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida