Apelação Cível 5016902-70.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 5016902-70.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016902-70.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE RIO - COSTA DO SOL ADVOGADO(A): MARCELO JUNGER DE FREITAS (OAB RJ122859) SENTENÇA Face o cumprimento da obrigação de fazer (evento 99) e à liquidação do débito noticiada nos presentes autos pelo CRQ-RJ (evento 74), com a qual anuiu o credor (eventos 79 e 102), julgo EXTINTA a execução com base no art. 924, II do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

25/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/11/2023, 10:46

Publicação (Acórdão)

29/09/2023, 12:11

Sentença confirmada

28/09/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO APELADO: ASSOCIACAO ALPHAVILLE RIO - COSTA DO SOL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JUNGER DE FREITAS (OAB RJ122859) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5016902-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

01/09/2023, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

02/05/2022, 14:38

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/03/2021, 16:19

Distribuição (sorteio)

11/03/2021, 16:08

Documentos

•25/07/2025, 00:00