Cumprimento de sentença 5016902-70.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5016902-70.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016902-70.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE RIO - COSTA DO SOL ADVOGADO(A): MARCELO JUNGER DE FREITAS (OAB RJ122859) SENTENÇA Face o cumprimento da obrigação de fazer (evento 99) e à liquidação do débito noticiada nos presentes autos pelo CRQ-RJ (evento 74), com a qual anuiu o credor (eventos 79 e 102), julgo EXTINTA a execução com base no art. 924, II do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

25/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/07/2025, 08:44

Mero expediente

05/05/2025, 20:46

Mero expediente

07/10/2024, 14:07

Outras Decisões

25/07/2024, 14:37

Mero expediente

30/04/2024, 18:04

Mero expediente

16/01/2024, 18:27

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

12/01/2024, 17:17

Mero expediente

14/12/2023, 12:17

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

28/11/2023, 12:51

Recebimento

28/11/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO APELADO: ASSOCIACAO ALPHAVILLE RIO - COSTA DO SOL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JUNGER DE FREITAS (OAB RJ122859) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5016902-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

01/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2021, 16:08

Mero expediente

02/02/2021, 15:42

Documentos

Sentença

•25/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

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