Execução de Título Extrajudicial 0001146-71.2014.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 11.436,42

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

CAIXA DE CONSTRUCAO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM

CNPJ

Autor

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FRANCISCO CARLOS DA SILVA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

LEONARDO CORREA PORTO

OAB/RJ 097211·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO LOPES DE CARVALHO NETTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2026, 16:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50127013620254020000/TRF2

04/03/2026, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50127013620254020000/TRF2

28/11/2025, 18:38

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50127013620254020000/TRF2

09/09/2025, 20:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 158 Número: 50127013620254020000/TRF2

08/09/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

04/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

18/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 157

13/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 157

12/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 22:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/08/2025, 22:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

17/06/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

19/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(167)

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2026, 16:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50127013620254020000/TRF2

04/03/2026, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50127013620254020000/TRF2

28/11/2025, 18:38

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50127013620254020000/TRF2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 07:45

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/09/2025, 20:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 158 Número: 50127013620254020000/TRF2

08/09/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

04/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

18/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 157

13/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 157

12/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 22:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/08/2025, 22:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

17/06/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 15:07

Decisão interlocutória

09/05/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

05/12/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

03/12/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

12/11/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

09/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

07/11/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 07:45

Decisão interlocutória

30/10/2024, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 07:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

30/10/2024, 03:01

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 21:58

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024, 21:55

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

28/10/2024, 23:59

Juntada de certidão

25/10/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 18:21

Despacho

25/10/2024, 18:20

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2024, 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Juntada de peças digitalizadas - 25/10/2024 16:44:09)

25/10/2024, 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Juntada de peças digitalizadas - 25/10/2024 17:21:26)

25/10/2024, 17:28

Juntada de Petição

25/10/2024, 16:52

Juntada de certidão

25/10/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

22/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/10/2024, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 16:59

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2024, 16:56

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2024, 16:52

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2024, 16:50

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2024, 16:49

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2024, 16:46

Decisão interlocutória

12/10/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/10/2024, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2024, 19:32

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2024, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 18:48

Juntada de Petição

07/10/2024, 18:49

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2024, 17:23

Decisão interlocutória

18/09/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

08/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

23/05/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

08/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2024, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2024, 20:46

Decisão interlocutória

28/04/2024, 20:46

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 18:49

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2024, 18:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 00011467120144025116

01/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: FRANCISCO CARLOS DA SILVA CARVALHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO CORREA PORTO (OAB RJ097211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0001146-71.2014.4.02.5116/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

11/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

30/08/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

11/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/06/2023, 23:59

Decisão interlocutória

08/06/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2023, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

04/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/03/2023, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

02/02/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/01/2023, 18:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

02/12/2022, 23:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/11/2022, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022, 20:56

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

01/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/08/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

14/08/2022, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2022, 21:14

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 23:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

10/03/2022, 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

19/11/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2021, 08:37

Decisão interlocutória

20/09/2021, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

01/06/2021, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2021, 12:26

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2021, 12:25

Decisão interlocutória

08/10/2020, 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2020, 23:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0082684-35.2018.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14

01/10/2020, 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

02/09/2020, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/09/2020, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2020, 15:08

Juntada - Peças Digitalizadas

28/08/2020, 15:07

Decisão interlocutória

27/08/2020, 18:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2020, 18:34

Expedição de ofício

21/02/2020, 15:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

21/02/2020, 15:07

Juntada de Petição

20/02/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

15/02/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/02/2020, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 11:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2020, 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJMAC01F para RJCAM01S)

08/07/2019, 16:22

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/03/2019, 01:01

Devolução de Remessa - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

11/02/2019, 11:49

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

05/11/2018, 16:35

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

30/10/2018, 16:53

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

29/10/2018, 14:19

Juntada - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

26/10/2018, 15:10

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

24/10/2018, 16:09

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

22/10/2018, 15:20

Juntada - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

22/10/2018, 15:15

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

11/10/2018, 13:42

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

22/08/2018, 13:42

Devolução de Remessa - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

21/08/2018, 19:30

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

18/06/2018, 15:59

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

28/05/2018, 11:34

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

28/05/2018, 11:33

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

25/05/2018, 14:32

Certidão - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

25/05/2018, 14:30

Movimentação Cartorária tipo Expedir Edital - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

02/03/2018, 13:25

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

02/03/2018, 13:24

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

01/03/2018, 16:51

Juntada - (JRJZAY-LUÃ�S ANTÔNIO DELGADO PRADO SIQUEIRA)

17/11/2017, 12:48

Movimentação Cartorária tipo Aguardando prazo de Edital - (JRJZAY-LUÃ�S ANTÔNIO DELGADO PRADO SIQUEIRA)

17/11/2017, 12:41

Edital Livre - (JRJZAY-LUÃ�S ANTÔNIO DELGADO PRADO SIQUEIRA)

07/11/2017, 15:40

Movimentação Cartorária tipo Expedir Edital - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

16/10/2017, 14:17

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

16/10/2017, 14:16

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

11/10/2017, 16:17

Devolução de Remessa - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

11/10/2017, 16:16

Juntada - (JRJAKA-ANDERSON KAYE)

06/04/2017, 13:07

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJPWA-PAULO BARBOSA ALVES)

01/02/2017, 16:59

Devolução de Remessa - (JRJPWA-PAULO BARBOSA ALVES)

01/02/2017, 16:58

Juntada - (JRJAKA-ANDERSON KAYE)

29/08/2016, 20:22

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJHTK-SARAH PATTIELE FERNANDES FRANCO)

15/08/2016, 18:27

Devolução de Remessa - (JRJHTK-SARAH PATTIELE FERNANDES FRANCO)

15/08/2016, 18:25

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJHTK-SARAH PATTIELE FERNANDES FRANCO)

07/06/2016, 17:08

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJHTK-SARAH PATTIELE FERNANDES FRANCO)

07/06/2016, 17:07

Conclusão para Despacho - (JRJHTK-SARAH PATTIELE FERNANDES FRANCO)

11/05/2016, 16:02

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

10/07/2015, 15:42

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJQHA-AMANDA CHIANELLO PACHECO)

29/06/2015, 15:18

Remessa Interna - (JRJCIF-CONCEICAO DE MARIA CANAVIEIRA FONSECA)

10/06/2015, 16:18

Remessa Interna para Modificações - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

26/05/2015, 17:34

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJQHA-AMANDA CHIANELLO PACHECO)

26/05/2015, 16:44

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJQHA-AMANDA CHIANELLO PACHECO)

26/05/2015, 16:41

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

12/03/2015, 16:23

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMFC-MARIA CRISTINA DA SILVA DE FARIA)

10/03/2015, 18:31

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJHDJ-THAMIRYS DUARTE JAMAR)

06/02/2015, 15:55

Remessa Interna - (JRJCIF-CONCEICAO DE MARIA CANAVIEIRA FONSECA)

03/12/2014, 15:29

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJCIF-CONCEICAO DE MARIA CANAVIEIRA FONSECA)

03/12/2014, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2024, 20:46

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2023, 16:36

SENTENÇA

•22/11/2022, 20:56

SENTENÇA

•14/08/2022, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2020, 12:04

SENTENÇA

•01/10/2020, 10:59

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•27/08/2020, 18:44

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•05/02/2020, 11:26

Todos os documentos(24)

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•09/05/2025, 15:07

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•30/10/2024, 07:45

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•25/10/2024, 18:20

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•12/10/2024, 14:02

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•18/09/2024, 17:23

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•26/04/2024, 18:38

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•08/06/2023, 16:36

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•22/11/2022, 20:56

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•14/08/2022, 21:14

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•20/09/2021, 08:37

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•08/10/2020, 12:04

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•01/10/2020, 10:59

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•27/08/2020, 18:44

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•05/02/2020, 11:26

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•29/10/2018, 14:19

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•22/10/2018, 15:20

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•22/08/2018, 13:42

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•25/05/2018, 14:32

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•01/03/2018, 16:51

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•11/10/2017, 16:17

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•11/05/2016, 16:02

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•06/02/2015, 15:55