Apelação Cível 0001146-71.2014.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 11.436,42

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 1ª VF de Campos 1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Federal de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

CAIXA DE CONSTRUCAO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM

CNPJ

Autor

FRANCISCO CARLOS DA SILVA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

01/03/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

01/03/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/03/2024, 01:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/12/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 05:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2023, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

10/10/2023, 18:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/10/2023, 17:43

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

01/03/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

01/03/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/03/2024, 01:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•10/10/2023, 18:50

EXTRATO DE ATA

•05/10/2023, 17:43

12/12/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 05:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2023, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

10/10/2023, 18:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/10/2023, 17:43

Juntada de certidão

11/09/2023, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>

11/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

08/09/2023, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/09/2023, 12:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

01/09/2023, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

01/09/2023, 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

31/08/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

31/08/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/08/2023, 17:40

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

30/08/2023, 17:38

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 17:35