Recurso Especial 5015898-32.2019.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5015898-32.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5015898322019402510120250117145650

17/01/2025, 14:56

Transitado em Julgado em 28/11/2024

17/01/2025, 08:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 727992/2024 - EDcl no AgInt no

04/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0727992 - EDcl no AgInt no REsp 2119799 - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024, 20:30

Embargos de Declaração de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00727992/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2119799/RJ

28/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

16/10/2024, 19:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

10/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024, 18:15

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00727992/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2119799/RJ

09/10/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/09/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 727992/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1443.

25/09/2024, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 727992/2024 -

29/08/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 727992/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024, 17:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2024, 20:30