Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
15/09/2025, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
15/09/2025, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
15/09/2025, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025, 12:37
Despacho
08/09/2025, 12:28
Juntada de Petição
08/09/2025, 11:24
Juntada de Petição
08/09/2025, 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
08/09/2025, 11:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
02/09/2025, 01:10
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025, 18:10
Juntada de Petição
29/08/2025, 16:03
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
29/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
28/08/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
27/08/2025, 01:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025, 17:26
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/09/2025, 12:28
ATO ORDINATÓRIO
•27/08/2025, 01:28
08/09/2025, 12:28
Juntada de Petição
08/09/2025, 11:24
Juntada de Petição
08/09/2025, 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
08/09/2025, 11:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
02/09/2025, 01:10
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025, 18:10
Juntada de Petição
29/08/2025, 16:03
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
29/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
28/08/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
27/08/2025, 01:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
26/08/2025, 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
16/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 200
08/08/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 200
07/08/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025, 14:22
Julgado procedente o pedido
05/08/2025, 18:02
Conclusos para julgamento
08/04/2025, 15:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
08/04/2025, 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
08/04/2025, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
07/04/2025, 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
07/04/2025, 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025, 17:38
Despacho
03/04/2025, 17:38
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025, 18:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2025, 18:31
Juntada de Petição
01/04/2025, 17:45
Juntada de Petição
21/02/2025, 13:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/02/2025, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
18/02/2025, 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
18/02/2025, 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
17/02/2025, 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
17/02/2025, 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
14/02/2025, 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
14/02/2025, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2025, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2025, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2025, 13:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ HENRIQUE DE MELLO CAMPOS <br/> Data: 20/03/2025 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ
14/02/2025, 13:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ HENRIQUE DE MELLO CAMPOS <br/> Data: 20/03/2025 às 16:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ
14/02/2025, 13:05
Decisão interlocutória
13/02/2025, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025, 13:28
Juntada de Petição
12/02/2025, 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
12/02/2025, 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
12/02/2025, 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025, 14:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
05/02/2025, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
27/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024, 14:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
06/12/2024, 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
20/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024, 19:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
07/11/2024, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
29/10/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
20/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
19/10/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
13/10/2024, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
13/10/2024, 15:24
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024, 17:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALTHER NUNES DA SILVA LOPES - EXCLUÍDA
09/10/2024, 17:28
Despacho
09/10/2024, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024, 17:27
Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024, 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
02/10/2024, 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
02/10/2024, 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 17:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA - EXCLUÍDA
30/09/2024, 17:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
28/09/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
19/09/2024, 23:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KENIA FERNANDES DE ARAUJO - EXCLUÍDA
09/09/2024, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024, 10:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
07/09/2024, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
30/08/2024, 23:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE DE SOUZA LIMA - EXCLUÍDA
20/08/2024, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024, 16:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
20/08/2024, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
10/08/2024, 23:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VINICIUS XAVIER DE SOUSA - EXCLUÍDA
31/07/2024, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 12:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
13/07/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
05/07/2024, 23:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELMO DEL PRETO GRACA - EXCLUÍDA
25/06/2024, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024, 14:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
25/06/2024, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/06/2024, 23:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SHEYLA FERNANDA DE AZEVEDO HORTA FERNANDES - EXCLUÍDA
06/06/2024, 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024, 19:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
06/06/2024, 01:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/05/2024, 23:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ACASSIO BASTOS BARRETO - EXCLUÍDA
15/05/2024, 13:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANGELO MONACO - EXCLUÍDA
15/05/2024, 13:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA PAULA CUTRI DE BARROS BERNARDES - EXCLUÍDA
15/05/2024, 13:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CANDIDO LEAL BASTOS - EXCLUÍDA
15/05/2024, 13:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLARA DE SOUZA PEREIRA - EXCLUÍDA
15/05/2024, 13:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEMETRIO CRESPO WAKED FILHO - EXCLUÍDA
15/05/2024, 13:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIOGO FAGUNDES - EXCLUÍDA
15/05/2024, 13:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO DOS SANTOS CERQUEIRA - EXCLUÍDA
15/05/2024, 13:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUILHERME AUGUSTO TAPADO ARAUJO MOTTA - EXCLUÍDA
15/05/2024, 13:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO PASSOS NOGUEIRA - EXCLUÍDA
15/05/2024, 13:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL AUGUSTO DANTAS PRINZ - EXCLUÍDA
15/05/2024, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024, 13:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
14/05/2024, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024, 09:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/04/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 12:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
03/04/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024, 15:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
09/03/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024, 09:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/02/2024, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024, 07:37
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
24/01/2024, 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024, 07:32
Juntada de Petição
18/12/2023, 15:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
05/12/2023, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023, 17:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/11/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2023, 08:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
27/10/2023, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023, 15:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
03/10/2023, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023, 14:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/09/2023, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023, 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/08/2023, 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/08/2023, 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/08/2023, 10:02
Decisão interlocutória
25/07/2023, 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023, 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023, 19:06
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/07/2023, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/07/2023, 23:59
Despacho
12/07/2023, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023, 16:30
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023, 15:40
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 51201960720214025101
12/07/2023, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ HENRIQUE DE MELLO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GARCIA GANIN (OAB RJ102529)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5120196-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ HENRIQUE DE MELLO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GARCIA GANIN (OAB RJ102529)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5120196-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA
31/01/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
22/07/2022, 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58