Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
29/07/2025, 10:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136
28/07/2025, 23:24
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
04/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
03/07/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
02/07/2025, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025, 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/07/2025, 17:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
17/06/2025, 01:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
16/06/2025, 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125
19/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
12/05/2025, 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/05/2025, 18:32
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•02/07/2025, 14:52
SENTENÇA
•09/05/2025, 18:47
02/07/2025, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025, 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/07/2025, 17:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
17/06/2025, 01:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
16/06/2025, 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125
19/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
12/05/2025, 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/05/2025, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025, 18:47
Julgado procedente o pedido
09/05/2025, 18:47
Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025, 12:03
Conclusos para julgamento
16/05/2024, 13:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
02/04/2024, 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
07/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
20/02/2024, 12:15
Juntada de Petição - ELIANE MELO DE AVENDANO (PR074495 - JOAO ANTONIO IONTA)
20/02/2024, 11:12
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 111
19/02/2024, 21:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/02/2024, 09:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
29/01/2024, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
21/12/2023, 23:59
Despacho
11/12/2023, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023, 14:29
Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023, 13:55
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50533876920204025101
06/12/2023, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: LUCIANA JAPOR PIRES COELHO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247)
APELADO: PAULA JAPOR PIRES COELHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5053387-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 725) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
25/09/2023, 00:00
Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)
08/09/2023, 00:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
02/08/2023, 18:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
31/07/2023, 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
08/07/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
30/06/2023, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2023, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2023, 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/06/2023, 09:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
07/06/2023, 19:03
Juntada de Petição
17/05/2023, 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
10/05/2023, 23:59
Julgado procedente o pedido
30/04/2023, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2023, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2023, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para decisão/despacho - 15/02/2023 16:27:29)
07/03/2023, 16:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/02/2023, 01:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
09/02/2023, 20:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
16/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022, 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022, 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022, 20:35
Decisão interlocutória
06/12/2022, 20:35
Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022, 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
11/07/2022, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
17/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/06/2022, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/06/2022, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/06/2022, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/06/2022, 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022, 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022, 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022, 16:43
Determinada a intimação
07/06/2022, 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022, 16:43
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022, 13:03
Juntada de Petição
16/05/2022, 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/04/2022, 18:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
25/04/2022, 18:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULA JAPOR PIRES COELHO <br/> Data: 10/05/2022 às 13:30. <br/> Local: Consultório - Dr. Roberto Salles de Queiroz - Avenida das Américas, 500, Bloco 21 - portaria C - sala 321 Shopping Downtown, Barra da Tijuca, Rio de janeiro - RJ <br/> Perito: ROBERTO SALLES DE QUEIROZ MUNIZ
19/04/2022, 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/04/2022, 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
10/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022, 21:32
Determinada a intimação
31/03/2022, 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022, 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022, 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022, 21:32
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022, 15:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/01/2022, 01:14
Juntada de Petição
22/12/2021, 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/11/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/11/2021, 16:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/11/2021, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/11/2021, 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2021, 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
19/11/2021, 09:28
Determinada a intimação
19/11/2021, 09:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2021, 09:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2021, 09:28
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021, 15:15
Juntada de Petição
06/05/2021, 18:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/12/2020, 14:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/12/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/12/2020, 15:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
10/12/2020, 20:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2020, 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2020, 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2020, 19:44
Despacho
07/12/2020, 19:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2020, 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/11/2020, 16:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
10/11/2020, 16:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
10/11/2020, 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/11/2020, 09:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
05/11/2020, 05:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020, 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020, 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020, 12:06
Despacho
04/11/2020, 12:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2020, 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2020, 23:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020, 11:18
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
24/10/2020, 13:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/10/2020, 03:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/09/2020, 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
17/09/2020, 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2020, 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2020, 12:39
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2020, 12:39
Determinada a citação
11/09/2020, 12:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2020, 20:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/09/2020, 12:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5