Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
12/09/2024, 16:33
Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024, 16:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024
21/08/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/08/2024, 18:26
Conheço do agravo de JOSE ANTONIO GONCALVES BORGES, MARIA LUCIA GONCALVES BORGES e ORGANIZAÇÕES BORGES LTDA para não conhecer do Recurso Especial
20/08/2024, 12:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024
20/08/2024, 12:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
14/06/2024, 17:42
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
14/06/2024, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/06/2024, 15:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/06/2024, 15:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/04/2024, 15:32
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/04/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO