Apelação Cível 0155017-35.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 48.068,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

ELIEL SANTOS JACINTHO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIEL SANTOS JACINTHO

OAB/RJ 059663·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

13/12/2023, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

13/12/2023, 12:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

13/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/11/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/11/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

17/11/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/11/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

16/11/2023, 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2023, 12:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

10/11/2023, 20:18

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

10/11/2023, 17:54

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

13/12/2023, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

13/12/2023, 12:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

13/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/11/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•16/11/2023, 12:03

EXTRATO DE ATA

•03/11/2023, 19:07

18/11/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

17/11/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/11/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

16/11/2023, 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2023, 12:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

10/11/2023, 20:18

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

10/11/2023, 17:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24

09/11/2023, 18:33

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

03/11/2023, 19:07

Juntada de certidão

04/10/2023, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

04/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023

02/10/2023, 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

02/10/2023, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2023, 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

21/09/2023, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB23 para GAB24)

08/02/2023, 15:01

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

08/02/2023, 13:56

Declarado impedimento

08/02/2023, 13:56

Retirado de pauta

07/02/2023, 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Declarado impedimento - 30/01/2023 16:12:24)

30/01/2023, 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

30/01/2023, 15:59

Juntada de certidão

12/12/2022, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

07/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

06/12/2022, 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 416

06/12/2022, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/12/2022, 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

06/12/2022, 09:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

11/06/2021, 09:31

Juntada de certidão

11/06/2021, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/04/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/04/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/04/2021, 10:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

22/04/2021, 09:25

Distribuído por prevenção - Número: 00026575820164020000/TRF2

21/04/2021, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 15:59