Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0155017-35.2015.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
ADVOGADO(A): LIZIA ARAUJO JACINTHO DOS SANTOS (OAB RJ155315)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender cabível para prosseguimento da execução.
25/05/2026, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2026, 06:15
Por decisão judicial
03/02/2026, 18:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2026, 06:15
Publicacao/Comunicacao
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0155017-35.2015.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
ADVOGADO(A): LIZIA ARAUJO JACINTHO DOS SANTOS (OAB RJ155315)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB ES009173)
EDITAL Nº 510017765855
EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 45 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:
O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 01550173520154025101 (Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), movido por ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS, CPF: 27006603749 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104 E EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA, CNPJ: 04527335000113, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO do o espólio de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos.
Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei, ficando todos cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 13.º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/11/2025. Eu, EDMILSON HERCULANO DA SILVA JÚNIOR, matrícula JRJ15280, o digitei.
EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
28/11/2025, 00:00
Por decisão judicial
27/11/2025, 20:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0155017-35.2015.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
ADVOGADO(A): LIZIA ARAUJO JACINTHO DOS SANTOS (OAB RJ155315)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB ES009173)
DESPACHO/DECISÃO
evento 269, PET1: Consta no banco de dados da Receita Federal, integrado ao E-proc, o falecimento de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS.
SUSPENDO o curso da demanda pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 313, inciso I, combinado com o § 1º, do Código de Processo Civil, para que se proceda à habilitação do espólio, ex vi do disposto no art. 689 do mesmo diploma legal.
Ante a ausência de notícia acerca da existência de inventário ou de qualquer sucessor/herdeiro, PUBLIQUE-SE EDITAL, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, nos precisos termos do art. 257, II e III, e art. 259, III, todos do CPC, intimando o espólio de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos.
Sem prejuízo, INTIME-SE o patrono da parte falecida para que informe a existência de sucessores e/ou herdeiros do autor a habilitar, adotando as providências do art. 313, § 2º, II, do CPC, no prazo de 60 (sessenta) dias.
23/10/2025, 00:00
Outras Decisões
22/10/2025, 11:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0155017-35.2015.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
ADVOGADO(A): LIZIA ARAUJO JACINTHO DOS SANTOS (OAB RJ155315)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a alegação da EMGEA acerca do cumprimento da obrigação de fazer veiculada na petição do evento 261, DOC1, bem como requeira o que entender cabível para prosseguimento da execução.
Em caso de reconhecimento de que todas as obrigações tenham sido adimplidas, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
23/09/2025, 00:00
Mero expediente
22/09/2025, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0155017-35.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
ADVOGADO(A): LIZIA ARAUJO JACINTHO DOS SANTOS (OAB RJ155315)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 254 - 28/07/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0155017-35.2015.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB ES009173)
DESPACHO/DECISÃO
evento 247, DOC1 - O Exequente apresenta petição discordando da sucessão processual requerida pela EMGEA, bem como requer o levantamento dos valores depositados pela CEF em relação aos honorários sucumbenciais no evento 238, DOC2.
Por fim, reitera o pedido do evento 199, quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, consistente na revisão do contrato de financiamento e recalcular o saldo devedor do financiamento em questão.
Decido.
1. Em virtude da discordância do executado, indefiro o pedido de exclusão da CEF do polo passivo da execução.
2. Expeçam-se os alvarás de levantamento dos valores depositados no evento 238, DOC1/ evento 238, DOC2 em favor do patrono do Exequente, Dr Eliel Santos Jacintho, CPF 268.047.357-49 dos valores depositados pela CEF.
Expedido(s) o(s) alvará(s) de levantamento, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) da expedição do(s) alvará(s) de levantamento eletrônico(s).
Ciente o beneficiário que o prazo de validade do alvará é de 60 (sessenta) dias a contar da sua emissão, portanto deverá, nesse período, comparecer na agência do banco depositário, indicado no alvará (CEF ou BANCO DO BRASIL), portando 02 (duas) cópias impressas no site www.jfrj.jus.br, no campo consulta processual, além de identidade, CPF/CNPJ.
3. Intimem-se as Executadas para que comprovem o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença do evento 155, DOC1 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso após o decurso do prazo, podendo ser majorada em caso de reiterado descumprimento.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, intime-se a Exequente para se manifestar e requerer o que entender cabível para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, venham os autos conclusos.
15/07/2025, 00:00
Mero expediente
14/07/2025, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0155017-35.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA PRETURLAN
EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
ADVOGADO(A): LIZIA ARAUJO JACINTHO DOS SANTOS (OAB RJ155315)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 240 - 19/03/2025 - PETIÇÃO
Evento 238 - 12/03/2025 - PETIÇÃO
Evento 233 - 26/02/2025 - Despacho
Publicacao/Comunicacao
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0155017-35.2015.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
ADVOGADO(A): LIZIA ARAUJO JACINTHO DOS SANTOS (OAB RJ155315)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB ES009173)
EDITAL Nº 510017765855
EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 45 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:
O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 01550173520154025101 (Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), movido por ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS, CPF: 27006603749 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104 E EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA, CNPJ: 04527335000113, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO do o espólio de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos.
Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei, ficando todos cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 13.º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/11/2025. Eu, EDMILSON HERCULANO DA SILVA JÚNIOR, matrícula JRJ15280, o digitei.
EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
28/11/2025, 00:00
Por decisão judicial
27/11/2025, 20:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0155017-35.2015.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
ADVOGADO(A): LIZIA ARAUJO JACINTHO DOS SANTOS (OAB RJ155315)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB ES009173)
DESPACHO/DECISÃO
evento 269, PET1: Consta no banco de dados da Receita Federal, integrado ao E-proc, o falecimento de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS.
SUSPENDO o curso da demanda pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 313, inciso I, combinado com o § 1º, do Código de Processo Civil, para que se proceda à habilitação do espólio, ex vi do disposto no art. 689 do mesmo diploma legal.
Ante a ausência de notícia acerca da existência de inventário ou de qualquer sucessor/herdeiro, PUBLIQUE-SE EDITAL, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, nos precisos termos do art. 257, II e III, e art. 259, III, todos do CPC, intimando o espólio de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos.
Sem prejuízo, INTIME-SE o patrono da parte falecida para que informe a existência de sucessores e/ou herdeiros do autor a habilitar, adotando as providências do art. 313, § 2º, II, do CPC, no prazo de 60 (sessenta) dias.
23/10/2025, 00:00
Outras Decisões
22/10/2025, 11:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0155017-35.2015.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
ADVOGADO(A): LIZIA ARAUJO JACINTHO DOS SANTOS (OAB RJ155315)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a alegação da EMGEA acerca do cumprimento da obrigação de fazer veiculada na petição do evento 261, DOC1, bem como requeira o que entender cabível para prosseguimento da execução.
Em caso de reconhecimento de que todas as obrigações tenham sido adimplidas, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
23/09/2025, 00:00
Mero expediente
22/09/2025, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0155017-35.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA
EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
ADVOGADO(A): LIZIA ARAUJO JACINTHO DOS SANTOS (OAB RJ155315)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 254 - 28/07/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0155017-35.2015.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB ES009173)
DESPACHO/DECISÃO
evento 247, DOC1 - O Exequente apresenta petição discordando da sucessão processual requerida pela EMGEA, bem como requer o levantamento dos valores depositados pela CEF em relação aos honorários sucumbenciais no evento 238, DOC2.
Por fim, reitera o pedido do evento 199, quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, consistente na revisão do contrato de financiamento e recalcular o saldo devedor do financiamento em questão.
Decido.
1. Em virtude da discordância do executado, indefiro o pedido de exclusão da CEF do polo passivo da execução.
2. Expeçam-se os alvarás de levantamento dos valores depositados no evento 238, DOC1/ evento 238, DOC2 em favor do patrono do Exequente, Dr Eliel Santos Jacintho, CPF 268.047.357-49 dos valores depositados pela CEF.
Expedido(s) o(s) alvará(s) de levantamento, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) da expedição do(s) alvará(s) de levantamento eletrônico(s).
Ciente o beneficiário que o prazo de validade do alvará é de 60 (sessenta) dias a contar da sua emissão, portanto deverá, nesse período, comparecer na agência do banco depositário, indicado no alvará (CEF ou BANCO DO BRASIL), portando 02 (duas) cópias impressas no site www.jfrj.jus.br, no campo consulta processual, além de identidade, CPF/CNPJ.
3. Intimem-se as Executadas para que comprovem o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença do evento 155, DOC1 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso após o decurso do prazo, podendo ser majorada em caso de reiterado descumprimento.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, intime-se a Exequente para se manifestar e requerer o que entender cabível para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, venham os autos conclusos.
15/07/2025, 00:00
Mero expediente
14/07/2025, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0155017-35.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA PRETURLAN
EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
ADVOGADO(A): LIZIA ARAUJO JACINTHO DOS SANTOS (OAB RJ155315)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 240 - 19/03/2025 - PETIÇÃO
Evento 238 - 12/03/2025 - PETIÇÃO
Evento 233 - 26/02/2025 - Despacho
26/05/2025, 00:00
Mero expediente
26/02/2025, 17:41
Mero expediente
28/11/2024, 17:45
Mero expediente
13/06/2024, 16:41
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
13/06/2024, 16:26
Mero expediente
10/04/2024, 12:15
Recebimento
13/12/2023, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELIEL SANTOS JACINTHO ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0155017-35.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELIEL SANTOS JACINTHO ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0155017-35.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 416) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO