Cumprimento de sentença 0198833-96.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0198833-96.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GIOVANA LIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO FAGUNDES MORATO (OAB MG048158) ADVOGADO(A): RAISSA GONCALVES FAGUNDES MORATO (OAB MG149474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0198833-96.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

27/10/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

Todas as movimentações(153)

Todos os documentos(21)