Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0198833-96.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237)
EXECUTADO: GIOVANA LIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO(A): RAISSA GONCALVES FAGUNDES MORATO (OAB MG149474)
ADVOGADO(A): PAULO FAGUNDES MORATO (OAB MG048158)
SENTENÇA
Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.
04/08/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/08/2025, 18:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0198833-96.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA
EXEQUENTE: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 135 - 06/06/2025 - RESPOSTA
Evento 132 - 02/06/2025 - Expedição de ofício
08/07/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
21/05/2025, 15:38
Mero expediente
08/05/2025, 11:29
Mero expediente
03/05/2025, 11:56
Outras Decisões
15/04/2025, 10:40
Mero expediente
18/03/2025, 10:47
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
06/03/2025, 16:40
Outras Decisões
29/11/2024, 13:32
Mero expediente
10/06/2024, 09:21
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
13/03/2024, 15:45
Mero expediente
15/02/2024, 17:34
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
15/02/2024, 14:55
Recebimento
15/02/2024, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237)
APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: GIOVANA LIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO FAGUNDES MORATO (OAB MG048158) ADVOGADO(A): RAISSA GONCALVES FAGUNDES MORATO (OAB MG149474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0198833-96.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO