Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
06/11/2023, 13:03
Transitado em Julgado em 06/11/2023
06/11/2023, 13:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023
05/09/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/09/2023, 18:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2023
04/09/2023, 17:50
Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial
04/09/2023, 17:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
31/08/2023, 08:35
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/08/2023, 17:22
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/08/2023, 17:17
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para AREsp e fazendo constar apenas a FAZENDA NACIONAL como agravante, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 3248-3249.
30/08/2023, 17:15
Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1934773)
30/08/2023, 17:11
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
28/07/2023, 19:01
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
27/07/2023, 18:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
27/07/2023, 18:46
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
27/07/2023, 18:33
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•14/12/2021, 16:10
DECISÃO TERMINATIVA
•07/10/2021, 16:10
04/09/2023, 17:50
Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial
04/09/2023, 17:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
31/08/2023, 08:35
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/08/2023, 17:22
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/08/2023, 17:17
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para AREsp e fazendo constar apenas a FAZENDA NACIONAL como agravante, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 3248-3249.
30/08/2023, 17:15
Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1934773)
30/08/2023, 17:11
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
28/07/2023, 19:01
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
27/07/2023, 18:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
27/07/2023, 18:46
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
27/07/2023, 18:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/03/2022, 14:00
Transitado em Julgado em 21/03/2022
22/03/2022, 14:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021
15/12/2021, 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/12/2021, 19:11
Determinada a devolução dos autos à origem para
14/12/2021, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021
14/12/2021, 16:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/10/2021, 19:47
Revogada decisão anterior datada de 10/06/2021
07/10/2021, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0631101 - AgInt no REsp 1934773 - Publicação prevista para 08/10/2021
07/10/2021, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
23/09/2021, 14:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 16/09/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 631101/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3166.
17/09/2021, 14:10
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para NOVA CANAA CONSTRUTORA EIRELI apresentar resposta à petição n. 631101/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3166.
25/08/2021, 18:18
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para ALFREDO DOMINGOS TOMAZELLI FILHO apresentar resposta à petição n. 631101/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3166.
25/08/2021, 18:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para NOVA CANAA CONSTRUTORA EIRELI apresentar resposta à petição n. 631101/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3166.
25/08/2021, 18:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para ALFREDO DOMINGOS TOMAZELLI FILHO apresentar resposta à petição n. 631101/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3166.
25/08/2021, 18:17
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 631101/2021 -
02/08/2021, 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/07/2021, 22:42
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 631101/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)
02/07/2021, 14:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 631101/2021
02/07/2021, 13:46
Protocolizada Petição 631101/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2021
02/07/2021, 13:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2021
11/06/2021, 05:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2021
11/06/2021, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/06/2021, 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/06/2021, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2021
10/06/2021, 18:30
Determinada a devolução dos autos à origem para
10/06/2021, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2021
10/06/2021, 18:30
Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para dar provimento ao Recurso Especial
10/06/2021, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
26/05/2021, 16:56
Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
26/05/2021, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO