Cumprimento de sentença 0013495-35.2006.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0013495-35.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVART MARIA DE ASSIS ALVIM COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA (OAB RJ044662) ADVOGADO(A): SERGIO RODRIGO CAMPOS MONTEIRO (OAB RJ107341) APELANTE: CEZAR DE ASSIS ALVIM (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO (OAB RJ088858) ADVOGADO(A): CARLOS JOSE MARIANO DA SILVA (OAB RJ112256) ADVOGADO(A): SERGIO RODRIGO CAMPOS MONTEIRO (OAB RJ107341) APELANTE: JOSE LUIZ DE RESENDE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA (OAB RJ044662) ADVOGADO(A): SERGIO RODRIGO CAMPOS MONTEIRO (OAB RJ107341) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: ADILSON DE ASSIS ALVIM (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0013495-35.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

08/02/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 781

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 781

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 771, 772, 773 e 774

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 781

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 770

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 770, 771, 772, 773, 774

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 770, 771, 772, 773, 774

Decisão interlocutória

Todas as movimentações(789)

Todos os documentos(58)