Execução Fiscal 0009365-98.2012.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0009365-98.2012.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2025, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

04/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

02/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

24/09/2025, 09:33

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 148

24/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 148

23/09/2025, 02:01

Decisão interlocutória

22/09/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (ESVITEF02S para ESVITEF02F)

22/09/2025, 13:33

Declarada suspeição

19/09/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 17:27

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00093659820124025001/TRF2

09/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: THIAGO XIBLE SALLES RAMOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0009365-98.2012.4.02.5001/ES (Aditamento: 165) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO

27/05/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 15:13

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 148

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 148

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (ESVITEF02S para ESVITEF02F)

Declarada suspeição

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00093659820124025001/TRF2

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