Recurso Especial 5082970-65.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5082970-65.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 705429/2024 - AgInt

27/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0705429 - AgInt no REsp 2150573 - Publicação prevista para 27/05/2025

22/05/2025, 21:10

Conhecido o recurso de FERNANDO TASSO FRAGOSO PIRES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00705429/2024 - AgInt no REsp 2150573/RJ

21/05/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 422862/2025

13/05/2025, 20:11

Protocolizada Petição 422862/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 13/05/2025

13/05/2025, 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

09/05/2025, 17:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

06/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:50

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00705429/2024 - AgInt no REsp 2150573/RJ

30/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/10/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 705429/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 538.

16/10/2024, 15:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2024, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 18/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 705429/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0705429 - AgInt no REsp 2150573 - Publicação prevista para 27/05/2025

Conhecido o recurso de FERNANDO TASSO FRAGOSO PIRES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00705429/2024 - AgInt no REsp 2150573/RJ

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 422862/2025

Protocolizada Petição 422862/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 13/05/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00705429/2024 - AgInt no REsp 2150573/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 705429/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 538.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

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