0131947-03.2017.4.02.5106

Cumprimento de sentençaCompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2017

Valor da Causa

R$ 4.132.938,90

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/08/2025, 16:13

Transitado em Julgado

27/08/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105

26/08/2025, 15:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105

14/08/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/08/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/08/2025, 11:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105

13/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 19:05

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 14:18

Despacho

11/08/2025, 23:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022820-45.2025.4.02.9445/TRF (INSTITUICAO ADV DE EDUC E ASSIST SOCIAL ESTE BRASILEIRA)

31/07/2025, 07:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510031715 processada no TRF2 com o no. 50228204520254029445/TRF (INSTITUICAO ADV DE EDUC E ASSIST SOCIAL ESTE BRASILEIRA)

29/06/2025, 03:11

Documentos

SENTENÇA

•12/08/2025, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 23:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2025, 22:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 18:55

PETIÇÃO

•03/10/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2018, 13:17

SENTENÇA

•17/05/2018, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2017, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2017, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2017, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2017, 18:28