Apelação Cível 0039066-31.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 4ª VF Cível de Vitória 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

THIAGO MOTTA BOLONINI

CPF

Autor

ARTHUR SANT ANA CAVICHINI

CPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIS PRATA DA SILVA

OAB/ES 012542·CPF·Representa: Autor

RUBENS CESAR RANGEL

OAB/ES 026851·CPF·Representa: Réu

THAIS CAVICHINI FIGUEIREDO

OAB/ES 018267·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

03/06/2024, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

03/06/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

09/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

04/04/2024, 15:35

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/04/2024, 13:10

Juntado(a)

19/03/2024, 19:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>

11/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

06/03/2024, 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 67

06/03/2024, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/03/2024, 14:48

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

03/06/2024, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

03/06/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

09/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 15:35

EXTRATO DE ATA

•04/04/2024, 13:10

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

04/04/2024, 15:35

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/04/2024, 13:10

Juntado(a)

19/03/2024, 19:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>

11/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

06/03/2024, 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 67

06/03/2024, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/03/2024, 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

28/02/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

28/02/2024, 14:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

28/02/2024, 14:42

Juntada de Petição

28/02/2024, 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

27/02/2024, 17:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

21/02/2024, 13:11

Expedição de mandado - ESVITSECMA

02/02/2024, 18:04

Despacho

01/02/2024, 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

01/02/2024, 18:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

30/11/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/11/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/11/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 10:18

Determinada a intimação

26/11/2022, 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

26/11/2022, 16:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

20/10/2022, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/10/2022, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

04/10/2022, 17:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

29/09/2022, 16:42

Expedição de mandado - ESVITSECMA

27/09/2022, 18:59

Determinada a intimação

25/09/2022, 07:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

25/09/2022, 07:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

19/09/2022, 12:15

Juntada de Petição

19/09/2022, 10:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

14/09/2022, 11:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

06/09/2022, 13:33

Expedição de mandado - ESVITSECMA

30/08/2022, 18:12

Determinada a intimação

30/08/2022, 10:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

30/08/2022, 10:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 14:23

Juntada de Petição

13/01/2022, 15:25

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

17/07/2020, 18:13

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

16/07/2020, 15:07

Distribuído por sorteio

16/07/2020, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2022, 07:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 10:55