0196629-79.2017.4.02.5101

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 31.125,17

Orgao julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ 31.***.***.0001-33

Autor

TOESA SERVICE S/A.

CNPJ 32.***.***.0001-29

Reu

RAFAEL CARLOS CUNHA DOS SANTOS

CPF 054.***.***-35

Reu

Advogados / Representantes

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431•Representa: ATIVO

RENATA MATOS DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BEATRIZ DA SILVA MARTINHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RICARDO MICHELONI DA SILVA

OAB/RJ 066597•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 14:11

Juntada de Petição

26/11/2025, 10:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171

19/11/2025, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

18/11/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 21:45

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171

11/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171

10/11/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 172

07/11/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:40

Determinada a intimação

07/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

14/08/2025, 01:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 16:54

SENTENÇA

•13/10/2021, 14:29

SENTENÇA

•13/09/2021, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2020, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2020, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2019, 14:08