Cumprimento de sentença 0045655-92.2015.4.02.5103 - TRF2

Cumprimento de sentença 0045655-92.2015.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007129620264020000/TRF2

30/04/2026, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/04/2026, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/03/2026, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

29/01/2026, 13:34

Decisão interlocutória

29/01/2026, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 10:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007129620264020000/TRF2

28/01/2026, 17:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007129620264020000/TRF2

24/01/2026, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 419

24/01/2026, 03:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 428, 427, 426, 425, 424, 423, 422, 421, 420 e 418 Número: 50007129620264020000/TRF2

23/01/2026, 19:01

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428

02/12/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 429

01/12/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 429

01/12/2025, 13:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428

01/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 09:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) ADVOGADO(A): DANIEL DE ALMEIDA MARTINS (OAB RJ120814) ADVOGADO(A): TIAGO MENDES CUNHA (OAB RJ120597) ADVOGADO(A): CLAUDIO DE OLIVEIRA PAIVA (OAB RJ093035) APELANTE: BRUNO PESSANHA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ARNON SOARES PAES SIQUEIRA (OAB RJ199544) APELANTE: LEONARDA CRESPO GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ARNON SOARES PAES SIQUEIRA (OAB RJ199544) APELANTE: PAULO VITOR GOMES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ARNON SOARES PAES SIQUEIRA (OAB RJ199544) APELANTE: ALAILMA CRESPO BARRETO (RÉU) ADVOGADO(A): ARNON SOARES PAES SIQUEIRA (OAB RJ199544) APELANTE: EMILCE RANGEL GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ARNON SOARES PAES SIQUEIRA (OAB RJ199544) APELANTE: JOAO GABRIEL GOMES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ARNON SOARES PAES SIQUEIRA (OAB RJ199544) APELANTE: JOSE LUIZ GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ARNON SOARES PAES SIQUEIRA (OAB RJ199544) APELANTE: LUIZ CARLOS MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): ARNON SOARES PAES SIQUEIRA (OAB RJ199544) APELANTE: MARINEZ RIBEIRO CRESPO (RÉU) ADVOGADO(A): ARNON SOARES PAES SIQUEIRA (OAB RJ199544) APELANTE: MATHEUS BARRETO ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARNON SOARES PAES SIQUEIRA (OAB RJ199544) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0045655-92.2015.4.02.5103/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) ADVOGADO(A): DANIEL DE ALMEIDA MARTINS (OAB RJ120814) ADVOGADO(A): TIAGO MENDES CUNHA (OAB RJ120597) ADVOGADO(A): CLAUDIO DE OLIVEIRA PAIVA (OAB RJ093035) APELANTE: BRUNO PESSANHA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ARNON SOARES PAES SIQUEIRA (OAB RJ199544) APELANTE: LEONARDA CRESPO GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ARNON SOARES PAES SIQUEIRA (OAB RJ199544) APELANTE: PAULO VITOR GOMES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ARNON SOARES PAES SIQUEIRA (OAB RJ199544) APELANTE: ALAILMA CRESPO BARRETO (RÉU) ADVOGADO(A): ARNON SOARES PAES SIQUEIRA (OAB RJ199544) APELANTE: EMILCE RANGEL GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ARNON SOARES PAES SIQUEIRA (OAB RJ199544) APELANTE: JOAO GABRIEL GOMES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ARNON SOARES PAES SIQUEIRA (OAB RJ199544) APELANTE: JOSE LUIZ GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ARNON SOARES PAES SIQUEIRA (OAB RJ199544) APELANTE: LUIZ CARLOS MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): ARNON SOARES PAES SIQUEIRA (OAB RJ199544) APELANTE: MARINEZ RIBEIRO CRESPO (RÉU) ADVOGADO(A): ARNON SOARES PAES SIQUEIRA (OAB RJ199544) APELANTE: MATHEUS BARRETO ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARNON SOARES PAES SIQUEIRA (OAB RJ199544) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0045655-92.2015.4.02.5103/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

22/03/2024, 00:00

—

Partes do Processo(12)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007129620264020000/TRF2

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007129620264020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007129620264020000/TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 419

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 428, 427, 426, 425, 424, 423, 422, 421, 420 e 418 Número: 50007129620264020000/TRF2

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 429

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 429

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(445)

Todos os documentos(31)