Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5097514-29.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 119.625,89

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

AFFINIA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENRICO ESTEFAN MANNINO

OAB/RJ 095110·CPF·Representa: Autor

GRACA REGINA DE MACEDO CABRINHA

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

LUCIA ROMAR BARBEIRA

CPF·Representa: Réu

IGOR MATZ DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ENRICO ESTEFAN MANNINO

OAB/RJ 095110·CPF·Representa: Autor

GRACA REGINA DE MACEDO CABRINHA

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

LUCIA ROMAR BARBEIRA

CPF·Representa: Réu

IGOR MATZ DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

16/04/2026, 11:52

Juntada de Petição

15/04/2026, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

15/04/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

16/03/2026, 18:16

Juntada de Petição

15/01/2026, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

10/12/2025, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/11/2025, 19:15

Expedição de ofício

14/11/2025, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

11/10/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 162

03/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 162

02/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 14:50

Despacho

01/10/2025, 14:50

Todas as movimentações(175)

Juntada de Petição

16/04/2026, 11:52

Juntada de Petição

15/04/2026, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

15/04/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 05:08

16/03/2026, 18:16

Juntada de Petição

15/01/2026, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

10/12/2025, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/11/2025, 19:15

Expedição de ofício

14/11/2025, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

11/10/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 162

03/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 162

02/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 14:50

Despacho

01/10/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

14/08/2025, 14:44

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 156

25/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 156

24/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 05:08

Decisão interlocutória

23/07/2025, 05:08

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/05/2025, 15:58

Juntada de Petição

08/04/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

19/03/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

19/03/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

19/03/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

18/03/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 14:17

Determinada a intimação

11/03/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 09:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50975142920194025101/TRF2

04/02/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AFFINIA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Enrico Estefan Mannino (OAB RJ095110) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5097514-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AFFINIA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Enrico Estefan Mannino (OAB RJ095110) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5097514-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

25/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

27/07/2023, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

26/07/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

10/07/2023, 10:17

Determinada a intimação

04/07/2023, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 22:14

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

13/06/2023, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

21/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

12/04/2023, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

12/04/2023, 20:05

Juntada de certidão

11/04/2023, 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 17:06

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 13:46

Juntada de Petição

21/03/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

09/02/2023, 21:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

04/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

26/01/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

26/01/2023, 08:45

Julgado procedente o pedido

25/01/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 16:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50052300820214020000/TRF2

13/09/2022, 11:44

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 18:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50052300820214020000/TRF2

12/07/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

31/05/2022, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 18:27

Expedição de Alvará

13/05/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

11/04/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

31/03/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/03/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

11/03/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

11/03/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/03/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/03/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/02/2022, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/02/2022, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 18:45

Determinada a intimação

21/02/2022, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

28/01/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

27/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/12/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/12/2021, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 12:35

Decisão interlocutória

17/12/2021, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021, 15:51

Juntada de Petição

15/12/2021, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/11/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/11/2021, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/11/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 17:41

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/10/2021 17:35:20)

28/10/2021, 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Ato ordinatório praticado - 28/10/2021 17:35:20)

28/10/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/10/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 18:27

Determinada a intimação

11/10/2021, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/10/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/09/2021, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/09/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/09/2021, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:20

Determinada a intimação

23/09/2021, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/09/2021, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/09/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/09/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/09/2021, 23:59

Juntada de Petição

28/08/2021, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/08/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/08/2021, 10:07

Juntada de certidão

26/08/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 14:18

Determinada a intimação

26/08/2021, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 19:07

Juntada de certidão

25/08/2021, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/08/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/08/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/08/2021, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/08/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 18:27

Determinada a intimação

23/08/2021, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 17:32

Juntada de certidão

23/08/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/07/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/07/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/06/2021, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 19:04

Decisão interlocutória

22/06/2021, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2021, 14:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50052300820214020000/TRF2

02/05/2021, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/04/2021, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/04/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/04/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/04/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2021, 13:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/04/2021, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 19:14

Juntada de Petição

05/02/2021, 18:26

Juntada de Petição

05/02/2021, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/02/2021, 18:25

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 06:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

01/02/2021, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/01/2021, 19:19

Não Concedida a tutela provisória

29/01/2021, 19:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2020, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/07/2020, 00:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 09:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 15:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 02:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

30/03/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/01/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

16/12/2019, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2019, 13:55

Despacho/Decisão - de Expediente

10/12/2019, 13:55

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

10/12/2019, 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2019, 11:45

Juntada de certidão

05/12/2019, 11:45

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 10:13

Anexo

•08/04/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 22:14

SENTENÇA

•11/04/2023, 17:06

SENTENÇA

•25/01/2023, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 14:20

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 05:08

Anexo

•08/04/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 22:14

SENTENÇA

•11/04/2023, 17:06

SENTENÇA

•25/01/2023, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 13:55