Recurso Especial 5097514-29.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 119.625,89

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

AFFINIA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENRICO ESTEFAN MANNINO

OAB/RJ 095110·CPF·Representa: Autor

LEILANE GONCALVES SALES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:18

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AFFINIA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA e não-provido ou denegada

22/10/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/10/2024, 14:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2742331)

21/10/2024, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

21/10/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:17

Conheço do agravo de AFFINIA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial (Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

09/10/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/10/2024, 11:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/10/2024, 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024, 10:34

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:18

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AFFINIA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA e não-provido ou denegada

22/10/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2024, 17:00

22/10/2024, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/10/2024, 14:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2742331)

21/10/2024, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

21/10/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:17

Conheço do agravo de AFFINIA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial (Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

09/10/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/10/2024, 11:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/10/2024, 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024, 10:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 06:00

Determinada a distribuição do feito

08/10/2024, 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2024, 08:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/09/2024, 16:49

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/10/2024, 06:00

Decisão

•06/09/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 16:02

Decisão

•06/09/2024, 16:02

Sentença

•06/09/2024, 16:02

Sentença

•06/09/2024, 16:02

Decisão

•06/09/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 16:02

Certidão

•06/09/2024, 16:01

Acórdão

•06/09/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 16:01

Acórdão

•06/09/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 16:01

Todos os documentos(31)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2024, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/10/2024, 06:00

Decisão

•06/09/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 16:02

Decisão

•06/09/2024, 16:02

Sentença

•06/09/2024, 16:02

Sentença

•06/09/2024, 16:02

Decisão

•06/09/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 16:02

Certidão

•06/09/2024, 16:01

Acórdão

•06/09/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 16:01

Acórdão

•06/09/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 16:01

Decisão

•06/09/2024, 16:01

Decisão

•06/09/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 16:01

Certidão

•06/09/2024, 16:01

Decisão

•06/09/2024, 16:01

Decisão

•06/09/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 16:01

Decisão

•06/09/2024, 16:01

Decisão

•06/09/2024, 16:01

Certidão

•06/09/2024, 16:01

Decisão

•06/09/2024, 16:01

Decisão

•06/09/2024, 16:01

Decisão

•06/09/2024, 16:01

Decisão

•06/09/2024, 16:01

Decisão

•06/09/2024, 16:01