Apelação Cível 5010310-90.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Duque de Caxias 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

L.P.T.C. RECICLAGEM LTDA

CNPJ

Reu

ROBSON ALVES DE ANDRADE

CPF

Reu

LUIZ CARLOS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

SILVANA BATINI CESAR GOES

CPF·Representa: Autor

ADRIANA DE FARIAS PEREIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE HOMERO FERNANDES DE ANDRADE

CPF·Representa: Autor

MICHELE CALHAU DE SOUZA

OAB/RJ 187241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

27/05/2025, 09:29

Transitado em Julgado

27/05/2025, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/04/2025, 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 06:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/03/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/03/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

27/02/2025, 16:01

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

27/05/2025, 09:29

Transitado em Julgado

27/05/2025, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 16:01

EXTRATO DE ATA

•20/02/2025, 16:36

15/04/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/04/2025, 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2025, 06:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/03/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/03/2025, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

27/02/2025, 16:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/02/2025, 16:36

Juntada de certidão

31/01/2025, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

31/01/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 85

30/01/2025, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/01/2025, 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

04/12/2024, 18:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

04/12/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/12/2024, 15:25

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/10/2024, 18:01

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

21/10/2024, 17:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

21/10/2024, 16:55