Agravo em Recurso Especial 5002561-48.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 11

Partes do Processo

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPS DE CARGAS EST E SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-46

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002561482020402500120251105135408

05/11/2025, 13:53

Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPS DE CARGAS EST E SANTO em 04/11/2025 para recurso .

04/11/2025, 09:08

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2025 Petição Nº 614422/2025 - EDcl no AgInt no

10/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0614422 - EDcl no AgInt no AREsp 2640573 - Publicação prevista para 10/10/2025

08/10/2025, 17:50

Embargos de Declaração de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPS DE CARGAS EST E SANTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00614422/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2640573/RJ

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:54

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00614422/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2640573/RJ

03/09/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/08/2025, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/08/2025, 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 614422/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1221.

20/08/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 614422/2025 -

07/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 614422/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

03/07/2025, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 11:10

Certidão

•13/05/2024, 11:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/05/2024, 11:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/05/2024, 11:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/05/2024, 11:19

Decisão

•13/05/2024, 11:19

Decisão

•13/05/2024, 11:19

Certidão

•13/05/2024, 11:19

Sentença

•13/05/2024, 11:19

Decisão

•13/05/2024, 11:19

Decisão

•13/05/2024, 11:19

Decisão

•13/05/2024, 11:19

Decisão

•13/05/2024, 11:19

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