Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024856-78.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2009

Valor da Causa

R$ 561.034,52

Orgao julgador

Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342

06/05/2026, 17:04

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ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 059121•Representa: ATIVO

MARIA BEATRIZ JOSE GAMBOA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 341

16/04/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 341

08/04/2026, 02:11

Juntada de Petição

07/04/2026, 13:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 341

07/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 18:25

Determinada a intimação

06/04/2026, 18:25

Juntada de Petição

23/03/2026, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000704-11.2026.4.02.9445/TRF (PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS)

04/03/2026, 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5000703-26.2026.4.02.9445/TRF (PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS)

04/03/2026, 14:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 19:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2025, 10:54

CÁLCULO

•23/09/2025, 10:54

Anexo

•23/09/2025, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 09:27

SENTENÇA

•19/03/2015, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2013, 14:48

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