Recurso Especial 0003011-97.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES

CPF

Autor

FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA

CNPJ

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ

Reu

CIRNE COMPANHIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 10:41

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

16/07/2024, 13:34

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

16/07/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/07/2024, 17:53

Documentos

Acórdão

•15/07/2024, 17:53

Decisão

•15/07/2024, 17:53

Decisão

•15/07/2024, 17:53

Decisão

•15/07/2024, 17:53

Certidão

•15/07/2024, 17:53

Acórdão

•15/07/2024, 17:53

Acórdão

•15/07/2024, 17:53

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•15/07/2024, 17:53

Decisão

•15/07/2024, 17:53

Decisão

•15/07/2024, 17:53

Decisão

•15/07/2024, 17:53

Certidão

•15/07/2024, 17:53

Sentença

•15/07/2024, 17:53

Decisão

•15/07/2024, 17:53

Certidão

•15/07/2024, 17:53

Todos os documentos(21)

Acórdão

•15/07/2024, 17:53

Decisão

•15/07/2024, 17:53

Decisão

•15/07/2024, 17:53

Decisão

•15/07/2024, 17:53

Certidão

•15/07/2024, 17:53

Acórdão

•15/07/2024, 17:53

Acórdão

•15/07/2024, 17:53

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•15/07/2024, 17:53

Decisão

•15/07/2024, 17:53

Decisão

•15/07/2024, 17:53

Decisão

•15/07/2024, 17:53

Certidão

•15/07/2024, 17:53

Sentença

•15/07/2024, 17:53

Decisão

•15/07/2024, 17:53

Certidão

•15/07/2024, 17:53

Sentença

•15/07/2024, 17:53

Decisão

•15/07/2024, 17:53

Decisão

•15/07/2024, 17:53

Decisão

•15/07/2024, 17:53

Decisão

•15/07/2024, 17:53

Decisão

•15/07/2024, 17:53