Agravo em Recurso Especial 5002393-63.2022.4.02.5102 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5002393-63.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/11/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024 Petição Nº 747126/2024 - EDcl

14/10/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024, 19:26

Embargos de Declaração de MARIA DA GRACA BRUNO DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00747126 - EDcl no AREsp 2691269

11/10/2024, 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0747126 - EDcl no AREsp 2691269 - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/09/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 747126/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 573.

25/09/2024, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 747126/2024 -

30/08/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 747126/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 747126/2024

29/08/2024, 18:01

Protocolizada Petição 747126/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

29/08/2024, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

23/08/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024, 19:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2024, 07:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2024, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024 Petição Nº 747126/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de MARIA DA GRACA BRUNO DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00747126 - EDcl no AREsp 2691269

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0747126 - EDcl no AREsp 2691269 - Publicação prevista para 14/10/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 747126/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 573.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 747126/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 747126/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 747126/2024

Protocolizada Petição 747126/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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