Apelação Cível 5008943-55.2019.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Execução Fiscal de São João de Meriti 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

LUCIMAR BARROS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CARLA FELICIANO DOS SANTOS

OAB/RJ 128265·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

10/07/2024, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

10/07/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/05/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/05/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/05/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/05/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

16/05/2024, 18:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

15/05/2024, 15:25

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

10/07/2024, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

10/07/2024, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•16/05/2024, 18:08

EXTRATO DE ATA

•15/05/2024, 14:40

27/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/05/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/05/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/05/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/05/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024, 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

16/05/2024, 18:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

15/05/2024, 15:25

Sentença confirmada - por unanimidade

15/05/2024, 14:40

Juntada de certidão

17/04/2024, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>

17/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

12/04/2024, 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 156

12/04/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/04/2024, 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

10/04/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

05/04/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

05/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 19:19

Despacho

15/03/2024, 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

15/03/2024, 18:50

Juntada de certidão

21/08/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/01/2021, 22:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

18/01/2021, 22:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/01/2021, 16:03

Distribuído por sorteio

12/01/2021, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 18:50