Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
23/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
15/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
14/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 10:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025, 14:56
Conclusos para julgamento
09/08/2025, 14:06
Juntada de Petição
09/07/2025, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
03/07/2025, 16:26
Documentos
SENTENÇA
•12/08/2025, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
•07/05/2025, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
23/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
15/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
14/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 10:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025, 14:56
Conclusos para julgamento
09/08/2025, 14:06
Juntada de Petição
09/07/2025, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
03/07/2025, 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
03/07/2025, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
27/06/2025, 13:18
Expedição de ofício
27/06/2025, 13:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
17/06/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
17/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025, 15:27
Decisão interlocutória
07/05/2025, 15:27
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025, 19:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/05/2025, 19:42
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
29/04/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:27
Juntada de Petição
11/04/2025, 16:23
Juntada de Petição
10/04/2025, 14:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
10/04/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
28/03/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
25/03/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
19/03/2025, 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025, 16:48
Despacho
18/03/2025, 16:48
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025, 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
17/03/2025, 18:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
13/03/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
09/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
27/02/2025, 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025, 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025, 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025, 13:05
Ato ordinatório praticado
27/02/2025, 13:05
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50852937720204025101/TRF2
26/02/2025, 17:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194)
APELADO: LUIZ OTAVIO DUTRA DE CALAZANS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO (OAB DF019573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5085293-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
23/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194)
APELADO: LUIZ OTAVIO DUTRA DE CALAZANS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO (OAB DF019573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5085293-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS
19/04/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
12/02/2024, 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
09/02/2024, 19:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
02/02/2024, 01:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024, 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
10/01/2024, 23:59
Intimado em Secretaria
31/12/2023, 08:43
Ato ordinatório praticado
31/12/2023, 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/12/2023, 08:41
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
12/12/2023, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
01/12/2023, 01:03
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 634,20 em 22/11/2023 Número de referência: 1119211
22/11/2023, 06:31
Juntada de Petição
21/11/2023, 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
16/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
07/11/2023, 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023, 13:53
Julgado procedente o pedido
06/11/2023, 13:53
Conclusos para julgamento
31/10/2023, 16:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
03/10/2023, 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
28/09/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/09/2023, 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
26/09/2023, 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/09/2023, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/09/2023, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/09/2023, 15:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
22/09/2023, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/09/2023, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023, 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023, 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/09/2023, 10:03
Expedição de ofício
19/09/2023, 10:02
Alterado o assunto processual
14/09/2023, 14:53
Juntada de Petição
04/09/2023, 10:28
Juntada de Petição
29/06/2023, 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/06/2023, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/06/2023, 14:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
20/06/2023, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/06/2023, 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 104 e 105
12/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/06/2023, 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023, 17:18
Determinada a intimação
02/06/2023, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023, 17:18
Juntada de Petição
13/05/2023, 17:35
Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023, 18:48
Juntada de Petição
07/04/2023, 19:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/03/2023, 10:32
Juntada de Petição
24/02/2023, 15:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
14/02/2023, 12:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
14/02/2023, 12:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/02/2023, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 88 e 89
29/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/12/2022, 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022, 15:58
Decisão interlocutória
19/12/2022, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022, 15:57
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022, 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81