Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/12/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/12/2024, 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/12/2024, 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/12/2024, 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024, 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024, 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024, 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024, 08:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024, 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
27/11/2024, 14:58
Documentos
ACÓRDÃO
•27/11/2024, 14:58
EXTRATO DE ATA
•22/08/2024, 14:56
24/01/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/12/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/12/2024, 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/12/2024, 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/12/2024, 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024, 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024, 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024, 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024, 08:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024, 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
27/11/2024, 14:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
23/08/2024, 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/08/2024, 14:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/07/2024, 01:01
Juntada de certidão
23/07/2024, 13:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>
23/07/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
22/07/2024, 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
23/05/2024, 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2024, 17:45
Juntada de certidão
19/04/2024, 09:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
19/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
19/04/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
17/04/2024, 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2