Cumprimento de sentença 5001875-76.2018.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Magé

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Magé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

ANDREIA FARIAS DE CASTRO

CPF

Autor

J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIS DA SILVA GOMES

OAB/RJ 181993·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA

OAB/RJ 108037·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

THAIS DA SILVA GOMES

OAB/RJ 181993·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA

OAB/RJ 108037·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/RJ 186878·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 005408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

29/04/2026, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

25/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

13/02/2026, 03:15

Juntada de Petição

12/02/2026, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 189

22/01/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 189

21/01/2026, 03:05

Despacho

19/01/2026, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 13:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

04/09/2025, 14:28

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

04/09/2025, 14:28

Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

04/09/2025, 14:28

Juntada de Petição

21/08/2025, 10:20

Todas as movimentações(197)

Juntada de Petição

29/04/2026, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

25/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

13/02/2026, 03:15

Juntada de Petição

12/02/2026, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 20:20

29/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 189

22/01/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 189

21/01/2026, 03:05

Despacho

19/01/2026, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 13:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

04/09/2025, 14:28

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

04/09/2025, 14:28

Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

04/09/2025, 14:28

Juntada de Petição

21/08/2025, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

13/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

06/08/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

28/07/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

20/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 175

15/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 175

14/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 20:20

Determinada a intimação

10/07/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 20:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/07/2025, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 18:34

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

01/05/2025, 06:56

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

01/05/2025, 06:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

04/04/2025, 01:02

Juntada de Petição

01/04/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

01/04/2025, 01:02

Juntada de Petição

31/03/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

16/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

12/02/2025, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

12/02/2025, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 08:22

Despacho

06/02/2025, 08:22

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 17:27

Juntada de Petição

31/10/2024, 17:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50018757620184025114/TRF2

30/08/2024, 15:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024, 11:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

03/05/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREIA FARIAS DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS DA SILVA GOMES (OAB RJ181993) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001875-76.2018.4.02.5114/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

19/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

08/02/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

17/07/2023, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

11/07/2023, 01:07

Juntada de Petição

10/07/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

27/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

19/06/2023, 09:42

Determinada a intimação

17/06/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 17:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 138

06/05/2023, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

27/04/2023, 17:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138

26/04/2023, 13:14

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 189,83 em 21/04/2023 Número de referência: 1039600

22/04/2023, 06:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/04/2023, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

19/04/2023, 01:04

Juntada de Petição

18/04/2023, 14:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

15/04/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

01/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

23/03/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

23/03/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

23/03/2023, 09:53

Julgado procedente em parte o pedido

22/03/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121

27/06/2022, 15:48

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 19:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121

30/05/2022, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

25/05/2022, 01:02

Juntada de certidão

23/05/2022, 17:41

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

23/05/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

04/05/2022, 19:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022, 08:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/04/2022, 23:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

30/03/2022, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

29/03/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

29/03/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/03/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 17:06

Determinada a intimação

28/03/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 17:01

Juntado(a)

28/03/2022, 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102

13/12/2021, 20:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

17/11/2021, 01:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

16/11/2021, 11:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/11/2021, 15:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96

11/11/2021, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

11/11/2021, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/11/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

05/11/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/10/2021, 11:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/10/2021, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 14:40

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 23/03/2022 15:00

28/10/2021, 14:37

Convertido o Julgamento em Diligência

28/10/2021, 14:00

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 18:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/07/2021, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

16/07/2021, 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/07/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/06/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/06/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 18:15

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/05/2021, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/05/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 17:00

Determinada a intimação

10/05/2021, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/12/2020, 13:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

26/11/2020, 06:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

23/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

16/11/2020, 08:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

14/11/2020, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

13/11/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

13/11/2020, 15:39

Determinada a intimação

13/11/2020, 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2020, 14:24

Juntada de Petição

11/11/2020, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/06/2020, 21:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 09/06/2020

09/06/2020, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 20:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 08:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

16/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/04/2020, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/04/2020, 00:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

07/04/2020, 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

07/04/2020, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 16:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/04/2020, 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2020, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/03/2020, 20:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

05/03/2020, 01:24

Juntada de Petição

21/02/2020, 20:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

19/02/2020, 18:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

14/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

05/02/2020, 12:41

Despacho/Decisão - de Expediente

04/02/2020, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 13:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2020, 11:35

Juntada de Petição

30/01/2020, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/01/2020, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/01/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

07/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

28/11/2019, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2019, 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2019, 22:52

Despacho/Decisão - de Expediente

27/11/2019, 22:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2019, 18:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

24/05/2019, 17:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

17/05/2019, 13:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

16/05/2019, 06:30

Juntada de Petição

14/05/2019, 19:28

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/05/2019, 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

02/05/2019, 17:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCRI

02/05/2019, 17:32

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

03/04/2019, 12:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2019, 11:12

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJMAG01S para RJMAG01F)

18/03/2019, 17:14

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

18/03/2019, 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJMAG01F para RJMAG01S)

18/03/2019, 17:05

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

18/03/2019, 17:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2019, 15:19

Juntada de Petição

12/03/2019, 11:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

12/03/2019, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

28/02/2019, 19:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

10/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2019, 14:30

Despacho/Decisão - de Expediente

31/01/2019, 08:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2019, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/01/2019, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

27/12/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/12/2018, 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2018, 20:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2018, 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/12/2018, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/12/2018, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2018, 11:33

Despacho/Decisão - de Expediente

30/11/2018, 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2018, 13:08

Distribuído por sorteio

09/11/2018, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 08:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/10/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2023, 15:43

APELAÇÃO

•18/04/2023, 14:15

SENTENÇA

•22/03/2023, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2020, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2019, 22:52

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 08:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/10/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2023, 15:43

APELAÇÃO

•18/04/2023, 14:15

SENTENÇA

•22/03/2023, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2020, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2019, 22:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2019, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2019, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2018, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2018, 16:08