Apelação Cível 5001875-76.2018.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 5001875-76.2018.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001875-76.2018.4.02.5114/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o tempo decorrido desde a manifestação apresentada pelo executado CEF, nos Eventos 164 e 182, nas quais informa o início do trâmite administrativo necessário ao cumprimento da obrigação de fazer, intimem-se mais uma vez as rés para comprovarem o respectivo cumprimento, relativo à correção dos vícios de construção do imóvel da parte autora, nos termos da sentença reformada parcialmente, no prazo de 15 dias. Em seguida, considerando a manifestação da exequente (Ev. 179) em relação à impugnação apresentada pela CEF, voltem os autos conclusos para decisão.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001875-76.2018.4.02.5114/RJ EXEQUENTE: ANDREIA FARIAS DE CASTRO ADVOGADO(A): THAIS DA SILVA GOMES (OAB RJ181993) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as rés para comprovarem o cumprimento da obrigação de fazer relativa à correção dos vícios de construção do imóvel da parte autora, nos termos da sentença reformada parcialmente, tendo em vista o decurso do prazo de 120 dias contados do trânsito em julgado (Evento 59 da Apelação Cível). Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, considerando a impugnação apresentada, dê-se vista à parte exequente, por 15 (quinze) dias. Em seguida, voltem os autos conclusos para decisão.

14/07/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

30/08/2024, 15:35

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

25/07/2024, 12:25

Publicação (Acórdão)

05/06/2024, 19:22

Sentença desconstituída

24/05/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREIA FARIAS DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS DA SILVA GOMES (OAB RJ181993) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001875-76.2018.4.02.5114/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

19/04/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/02/2024, 18:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00