Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
18/03/2025, 18:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5083503922019402510120250211181915
11/02/2025, 18:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 923939/2024 - ARE no RE no
29/01/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0923939 - ARE no RE no REsp 2134007 - Publicação prevista para 29/01/2025
26/01/2025, 21:40
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
26/01/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
13/01/2025, 18:32
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 923939/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 524.
20/12/2024, 13:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 21/10/2024 Petição Nº 923939/2024 -
21/10/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta
18/10/2024, 19:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 923939/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)
18/10/2024, 15:30
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 923939/2024
18/10/2024, 14:31
Protocolizada Petição 923939/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/10/2024
18/10/2024, 14:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 392562/2024 - RE
01/10/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2024, 19:41
Documentos
Outras Peças
•15/03/2025, 00:08
Certidão de Intimação
•15/03/2025, 00:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0923939 - ARE no RE no REsp 2134007 - Publicação prevista para 29/01/2025
26/01/2025, 21:40
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
26/01/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
13/01/2025, 18:32
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 923939/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 524.
20/12/2024, 13:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 21/10/2024 Petição Nº 923939/2024 -
21/10/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta
18/10/2024, 19:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 923939/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)
18/10/2024, 15:30
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 923939/2024
18/10/2024, 14:31
Protocolizada Petição 923939/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/10/2024
18/10/2024, 14:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 392562/2024 - RE
01/10/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2024, 19:41
Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00392562 - RE no REsp 2134007
29/09/2024, 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0392562 - RE no REsp 2134007 - Publicação prevista para 01/10/2024
29/09/2024, 12:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
12/09/2024, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 392562/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 468.
12/09/2024, 16:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 01/07/2024 Petição Nº 392562/2024 -
01/07/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
28/06/2024, 18:34
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 392562/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)
28/06/2024, 17:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
28/06/2024, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
28/06/2024, 13:31
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
28/06/2024, 13:05
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 392562/2024
15/05/2024, 14:11
Protocolizada Petição 392562/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/05/2024
15/05/2024, 13:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024
03/05/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/05/2024, 18:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024
02/05/2024, 17:20
Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO FACANHA DE ALBUQUERQUE
02/05/2024, 17:20
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada
02/05/2024, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
25/04/2024, 12:30
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
25/04/2024, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO