Cumprimento de sentença 0002893-49.2011.4.02.5120 - TRF2

Cumprimento de sentença 0002893-49.2011.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EDUARDO JOSE VIANA MUNIZ ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FAVARO (OAB RJ079975) APELADO: DIEGO HENRIQUE VIANA MUNIZ DOS REIS ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FAVARO (OAB RJ079975) APELADO: FERNANDA VIANA MUNIZ DOS REIS ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FAVARO (OAB RJ079975) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0002893-49.2011.4.02.5120/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

30/04/2024, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2026

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025

Juntada de Petição

Expedição de Edital - intimação

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 274 e 275

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 274, 275

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 274, 275

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(288)

Todos os documentos(25)