Apelação / Remessa Necessária 0000055-35.2007.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Linhares 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Linhares 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 12

Partes do Processo

NOLASCO DIST DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

30/07/2024, 12:39

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

30/07/2024, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

30/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

09/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

15/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/06/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/06/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/06/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

05/06/2024, 10:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2024, 10:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

04/06/2024, 14:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/06/2024, 19:30

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

30/07/2024, 12:39

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

30/07/2024, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

30/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

09/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

Documentos

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 10:32

EXTRATO DE ATA

•03/06/2024, 19:30

15/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/06/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/06/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/06/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

05/06/2024, 10:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2024, 10:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

04/06/2024, 14:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/06/2024, 19:30

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

08/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

08/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024

03/05/2024, 20:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 146

03/05/2024, 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/05/2024, 20:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

02/05/2024, 20:13

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:26

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

26/03/2021, 19:21

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

22/07/2019, 15:39

Certidão/Termo - Anotação - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

22/07/2019, 15:30

Remessa Interna - (JRJAUY-ANNA PAULA DE CASTRO CORDEIRO NEY)

18/07/2019, 17:35

Certidão/Termo - Vistos em Inspeção - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)

04/06/2019, 17:06

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)

07/02/2019, 14:46

Juntada - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)

07/02/2019, 14:45

Remessa Interna - (JRJUMV-LUCIANA MARIA GONCALVES BIOLCHINI DA SILVA)

07/02/2019, 10:58

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

09/08/2018, 18:23

Devolução de Remessa - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

06/08/2018, 17:29

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

03/08/2018, 18:17

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Ciência - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

01/08/2018, 18:54

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

26/07/2018, 16:02

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

26/07/2018, 16:01

Juntada - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

26/07/2018, 16:00

Juntada - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

26/07/2018, 16:00

Juntada - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

26/07/2018, 16:00

Juntada - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

26/07/2018, 16:00

Juntada - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

26/07/2018, 15:59

Juntada - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

26/07/2018, 15:59

Juntada - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

26/07/2018, 15:59

Juntada - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

26/07/2018, 15:59

Juntada - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

26/07/2018, 15:59

Juntada - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

26/07/2018, 15:59

Juntada - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

26/07/2018, 15:59

Juntada - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

26/07/2018, 15:59

Juntada - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

26/07/2018, 15:59

Juntada - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

26/07/2018, 15:59

Certidão/Termo - Virtualização de Autos - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

26/07/2018, 15:56

Localização Interna - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)

28/06/2018, 15:00

Remessa Interna para Autos Virtualizados - (T212046-MARCO ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO)

21/06/2018, 09:31

Remessa Interna para A pedido - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

17/05/2018, 12:11

Remessa Interna - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

16/05/2018, 18:36

Localização Interna - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

16/04/2018, 16:59

Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

30/10/2017, 18:23

Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

27/01/2017, 12:19

Remessa Interna - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

26/01/2017, 15:56

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

18/06/2013, 14:00

Migração PUBLICAÇÃO DE PAUTA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

04/06/2013, 10:59

Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE PAUTA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

03/06/2013, 10:32

Migração PAUTA DE JULGAMENTOS INCLUSÃO PELO RELATOR - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

29/05/2013, 15:34

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

19/03/2013, 19:00

Migração PUBLICAÇÃO DE PAUTA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

05/03/2013, 13:41

Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE PAUTA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

04/03/2013, 11:57

Migração PAUTA DE JULGAMENTOS INCLUSÃO PELO RELATOR - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

27/02/2013, 17:17

Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

07/02/2012, 16:10

Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

07/02/2012, 13:05

Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

01/02/2012, 09:33

Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

30/01/2012, 17:54

Distribuição-Sorteio Automático - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

30/01/2012, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2018, 16:01