Execução Fiscal 0039261-71.1998.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/1998

Valor da Causa

R$ 12.413.289,79

Orgao julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 08 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Reu

BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO

CNPJ 17.***.***.0150-08

Reu

Movimentacoes

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510023221 processada no TRF2 com o no. 50094998020264029388/TRF (ITAU UNIBANCO S.A.)

08/05/2026, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/05/2026, 14:08

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MARCOS CATAO DE MAGALHAES PINTO

CPF 003.***.***-53

Reu

ARNOLDO SOUZA DE OLIVEIRA

CPF 290.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KARINA SANTANA DE OLIVEIRA

OAB/SP 391308•Representa: PASSIVO

LEO KRAKOWIAK

OAB/SP 026750•Representa: PASSIVO

RICARDO KRAKOWIAK

OAB/SP 138192•Representa: PASSIVO

ELIANA RACHED TAIAR

OAB/SP 045362•Representa: PASSIVO

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50051503920244020000/TRF2

06/05/2026, 12:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 389 e 390

06/05/2026, 03:09

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510023221

05/05/2026, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 397

05/05/2026, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380

30/04/2026, 12:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 381 e 382

30/04/2026, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 397

30/04/2026, 02:02

Juntada de Petição

29/04/2026, 17:55

Juntada de Petição

29/04/2026, 17:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 397

29/04/2026, 02:01

Juntada de certidão

28/04/2026, 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 397

28/04/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 12:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 13:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/03/2026, 10:51

ACÓRDÃO

•20/09/2024, 17:29

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 15:20

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