Procedimento Comum Cível 5096519-16.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5096519-16.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

25/06/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5096519-16.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50965191620194025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELADO: PAULO GASPAR MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) ADVOGADO(A): CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) APELADO: FELLIPE FERNANDES PEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) ADVOGADO(A): CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) APELADO: JULIANA ALBUQUERQUE MASSAROTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) ADVOGADO(A): CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) APELADO: LUCIANO GOMES BONELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) ADVOGADO(A): CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) APELADO: PAULA DE LUCA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) ADVOGADO(A): CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 178 - 29/05/2025 - Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

30/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

06/02/2025, 12:01

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

30/01/2025, 13:42

Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

30/01/2025, 13:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024, 09:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)

15/05/2024, 09:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07279425739 - RENATO FLORES CERQUEIRA)

23/04/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FELLIPE FERNANDES PEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) APELADO: PAULO GASPAR MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) APELADO: PAULA DE LUCA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) APELADO: LUCIANO GOMES BONELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) APELADO: JULIANA ALBUQUERQUE MASSAROTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5096519-16.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

17/03/2021, 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144 e 145

17/03/2021, 15:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134 e 135

17/03/2021, 03:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

11/03/2021, 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144 e 145

04/03/2021, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117

02/03/2021, 03:51

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2021, 11:58

SENTENÇA

•29/01/2021, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FELLIPE FERNANDES PEDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) APELADO: PAULO GASPAR MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) APELADO: PAULA DE LUCA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) APELADO: LUCIANO GOMES BONELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) APELADO: JULIANA ALBUQUERQUE MASSAROTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA FURTADO THIBAU (OAB RJ173048) ADVOGADO(A): FABIO BREYER AMORIM (OAB RJ124274) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5096519-16.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

15/02/2023, 00:00

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Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07279425739 - RENATO FLORES CERQUEIRA)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144 e 145

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134 e 135

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144 e 145

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117

Todas as movimentações(161)