Apelação Cível 5025117-69.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 61.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

CELSO ANTÔNIO OLIVEIRA ALEIXO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

13/07/2024, 08:01

Transitado em Julgado

13/07/2024, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/07/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/06/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/06/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

20/06/2024, 17:55

Sentença confirmada - por unanimidade

20/06/2024, 14:17

Juntado(a)

11/06/2024, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>

28/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

24/05/2024, 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 60

24/05/2024, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/05/2024, 15:13

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

13/07/2024, 08:01

Transitado em Julgado

13/07/2024, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/07/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2024, 17:55

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 14:17

26/06/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/06/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

20/06/2024, 17:55

Sentença confirmada - por unanimidade

20/06/2024, 14:17

Juntado(a)

11/06/2024, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>

28/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

24/05/2024, 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 60

24/05/2024, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/05/2024, 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

23/05/2024, 16:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

17/02/2022, 10:54

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

16/02/2022, 20:26

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 20:11