Apelação Cível 0144161-41.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 750.000,00

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES

CPF

Autor

FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES

CPF

Autor

IMPERIAL SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI

OAB/RJ 158655·CPF·Representa: Autor

FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES

OAB/RJ 081498·CPF·Representa: Autor

MARCELO MONTEIRO DA SILVA

OAB/RJ 138502·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA

OAB/RJ 100501·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

12/06/2025, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

12/06/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

06/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

28/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

15/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/05/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/05/2025, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/05/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

05/05/2025, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2025, 15:40

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

12/06/2025, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

12/06/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

06/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

28/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

Documentos

ACÓRDÃO

•05/05/2025, 15:40

EXTRATO DE ATA

•09/04/2025, 18:39

15/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/05/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/05/2025, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/05/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

05/05/2025, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2025, 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/04/2025, 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025, 18:49

Juntada de certidão

12/03/2025, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>

12/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>

12/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025

10/03/2025, 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 5

10/03/2025, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/03/2025, 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

26/02/2025, 17:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

25/02/2025, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

24/02/2025, 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

24/02/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

03/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

31/01/2025, 15:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

29/01/2025, 10:14

Juntada de Petição

28/01/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/01/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/01/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/01/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2025, 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/01/2025, 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

24/01/2025, 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/01/2025, 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/01/2025, 14:29

Sentença confirmada - por unanimidade

23/01/2025, 14:12

Juntada de certidão

05/12/2024, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:00</b>

05/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:00</b>

05/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2024

04/12/2024, 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 14

04/12/2024, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/12/2024, 19:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

29/11/2024, 18:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)

28/04/2024, 12:01

Retirado de pauta

08/03/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

07/03/2023, 17:28

Juntada de Petição

07/03/2023, 17:01

Juntada de certidão

15/02/2023, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

15/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

14/02/2023, 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40

14/02/2023, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/02/2023, 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

10/02/2023, 04:38

Retirado de pauta

07/02/2023, 15:39

Juntada de certidão

12/12/2022, 16:28

Juntada de Petição

07/12/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

07/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

06/12/2022, 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 418

06/12/2022, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/12/2022, 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

06/12/2022, 09:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

26/01/2022, 15:59

Juntada de certidão

26/01/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/01/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/12/2021, 15:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

17/12/2021, 15:12

Distribuído por prevenção - Número: 00095555320174020000/TRF2

07/12/2021, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 15:19

ACÓRDÃO

•24/01/2025, 14:29

EXTRATO DE ATA

•23/01/2025, 14:12