Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
20/10/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
17/10/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2025, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2025, 18:57
Despacho
16/10/2025, 18:57
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2025, 18:28
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50146615520224025101/TRF2
25/08/2025, 05:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990078 - PAULO ROCHA BARRA)
25/06/2025, 13:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990078 - PAULO ROCHA BARRA)
25/06/2025, 13:04
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA)
31/01/2025, 17:56
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA)
31/01/2025, 17:56
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
APELANTE: JOSE ERNESTO RIBEIRO (EMBARGANTE)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) EDITAL Nº 20002119270 SUBSECRETARIA DA QUINTA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 60 (sessenta) dias, na forma abaixo: O Excelentíssimo Desembargador Federal Dr. RICARDO PERLINGEIRO, da Quinta Turma Especializada do EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal, tramitam os autos do recurso em epígrafe, ficando intimado(s), por meio deste, o(s) SUCESSOR(ES) DE JOSÉ ERNESTO RIBEIRO, CPF nº 293.776.331-68, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para manifestar(em)-se, no prazo de 20 (vinte) dias, habilitando-se nos autos, tudo em conformidade com os r. despachos proferidos nos eventos 38 e 49. Sendo certo que, com a publicação do presente Edital, fica(m) o(s) interessado(s) acima intimado(s) e ciente(s) de que terá(ão) o prazo de 20 (vinte) dias, para se habilitarem, contado a partir do transcurso do prazo fixado no presente Edital. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e disponibilizado no portal eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Faz saber que esta Eg. Corte de Justiça tem sua sede à Rua Acre, n° 80, Centro, Rio de Janeiro/RJ, e que a Subsecretaria da 5ª Turma Especializada funciona no 8º andar, sala 803-B, com expediente externo de 12h às 17h. DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro. Eu, Alexandre Olortegui Mossé (Técnico Judiciário), digitei; e, eu, Luciane Moretti de Mattos (Diretora da Subsecretaria da 5a. Turma Especializada), conferi.
Edital 229 - Apelação Cível Nº 5014661-55.2022.4.02.5101/RJ
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE ERNESTO RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHELLE ANDRADE SOARES (OAB RJ166385) ADVOGADO(A): GABRIEL DE AZEVEDO DIAS DOS SANTOS (OAB RJ166386)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5014661-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
07/06/2024, 00:00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•18/04/2024, 13:19
SENTENÇA
•21/03/2024, 12:39
16/10/2025, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2025, 18:57
Despacho
16/10/2025, 18:57
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2025, 18:28
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50146615520224025101/TRF2
25/08/2025, 05:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990078 - PAULO ROCHA BARRA)
25/06/2025, 13:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990078 - PAULO ROCHA BARRA)
25/06/2025, 13:04
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA)
31/01/2025, 17:56
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA)
31/01/2025, 17:56
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
APELANTE: JOSE ERNESTO RIBEIRO (EMBARGANTE)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) EDITAL Nº 20002119270 SUBSECRETARIA DA QUINTA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 60 (sessenta) dias, na forma abaixo: O Excelentíssimo Desembargador Federal Dr. RICARDO PERLINGEIRO, da Quinta Turma Especializada do EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal, tramitam os autos do recurso em epígrafe, ficando intimado(s), por meio deste, o(s) SUCESSOR(ES) DE JOSÉ ERNESTO RIBEIRO, CPF nº 293.776.331-68, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para manifestar(em)-se, no prazo de 20 (vinte) dias, habilitando-se nos autos, tudo em conformidade com os r. despachos proferidos nos eventos 38 e 49. Sendo certo que, com a publicação do presente Edital, fica(m) o(s) interessado(s) acima intimado(s) e ciente(s) de que terá(ão) o prazo de 20 (vinte) dias, para se habilitarem, contado a partir do transcurso do prazo fixado no presente Edital. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se este Edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e disponibilizado no portal eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Faz saber que esta Eg. Corte de Justiça tem sua sede à Rua Acre, n° 80, Centro, Rio de Janeiro/RJ, e que a Subsecretaria da 5ª Turma Especializada funciona no 8º andar, sala 803-B, com expediente externo de 12h às 17h. DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro. Eu, Alexandre Olortegui Mossé (Técnico Judiciário), digitei; e, eu, Luciane Moretti de Mattos (Diretora da Subsecretaria da 5a. Turma Especializada), conferi.
Edital 229 - Apelação Cível Nº 5014661-55.2022.4.02.5101/RJ
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE ERNESTO RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHELLE ANDRADE SOARES (OAB RJ166385) ADVOGADO(A): GABRIEL DE AZEVEDO DIAS DOS SANTOS (OAB RJ166386)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5014661-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
07/06/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
15/05/2024, 13:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/05/2024, 03:06
Juntada de Petição
14/05/2024, 16:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA)
23/04/2024, 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/04/2024, 15:38
Ato ordinatório praticado
18/04/2024, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024, 13:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/04/2024, 03:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/04/2024, 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/03/2024, 09:58
Julgado improcedente o pedido
21/03/2024, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024, 12:39
Conclusos para julgamento
13/10/2023, 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/09/2023, 12:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/09/2023, 01:02
Juntada de Petição
04/09/2023, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/08/2023, 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023, 10:56
Determinada a intimação
16/08/2023, 10:56
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023, 19:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2023, 01:05
Juntada de Petição
15/06/2023, 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/05/2023, 10:42
Despacho
24/05/2023, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023, 18:33
Juntada de Petição
03/05/2023, 18:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
15/04/2023, 16:31
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023, 15:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/02/2023, 01:04
Juntada de Petição
27/02/2023, 13:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/01/2023, 10:41
Despacho
30/01/2023, 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023, 20:41
Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023, 12:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/12/2022, 01:03
Juntada de Petição
30/11/2022, 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/11/2022, 15:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 18:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
09/11/2022, 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/10/2022, 13:12
Despacho
27/10/2022, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022, 18:01
Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022, 12:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/07/2022, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/07/2022, 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/06/2022, 13:57
Despacho
28/06/2022, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022, 18:53
Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/05/2022, 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/05/2022, 18:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/05/2022, 01:04
Despacho
03/05/2022, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022, 19:11
Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022, 11:16
Juntada de Petição
03/05/2022, 10:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
17/04/2022, 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/04/2022, 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/04/2022, 13:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022, 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2022, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022, 14:10
Decisão interlocutória
04/04/2022, 14:10
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022, 17:59
Distribuído por dependência - Número: 01980908620174025101/RJ