Apelação Cível 5014661-55.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 36.264,55

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução 1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

JOSE ERNESTO RIBEIRO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE AZEVEDO DIAS DOS SANTOS

OAB/RJ 166386·CPF·Representa: Autor

MICHELLE ANDRADE SOARES

OAB/RJ 166385·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

PAULO ROCHA BARRA

OAB/RJ 251378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

25/08/2025, 05:59

Transitado em Julgado

25/08/2025, 05:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

23/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

31/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/07/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/07/2025, 18:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

30/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2025, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

28/07/2025, 17:11

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

24/07/2025, 14:22

Juntada de certidão

08/07/2025, 10:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

03/07/2025, 02:00

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

25/08/2025, 05:59

Transitado em Julgado

25/08/2025, 05:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

23/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

31/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2025, 17:11

EXTRATO DE ATA

•24/07/2025, 14:22

30/07/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/07/2025, 18:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

30/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2025, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

28/07/2025, 17:11

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

24/07/2025, 14:22

Juntada de certidão

08/07/2025, 10:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

03/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025

02/07/2025, 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 60

02/07/2025, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/07/2025, 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

27/05/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

27/05/2025, 09:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

27/05/2025, 09:34

Juntada de Petição

26/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/05/2025, 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 12:02

Decisão interlocutória

20/05/2025, 21:34

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

20/05/2025, 21:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

20/05/2025, 06:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2025, 03:00

Juntado(a)

26/11/2024, 18:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2025

26/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2025

26/11/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024

25/11/2024, 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

31/10/2024, 12:43

Decisão interlocutória

31/10/2024, 12:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

30/10/2024, 07:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2024, 07:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 40

10/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 40

01/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 41

31/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/08/2024, 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/08/2024, 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 19:34

Decisão interlocutória

22/08/2024, 19:24

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

22/08/2024, 19:24

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

22/08/2024, 05:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 05:48

Decisão interlocutória

21/08/2024, 19:25

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

21/08/2024, 19:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

21/08/2024, 06:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

20/08/2024, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/07/2024, 01:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

16/07/2024, 12:29

Expedição de mandado - TRF2SECOMD

16/07/2024, 11:32

Decisão interlocutória

15/07/2024, 21:19

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

15/07/2024, 21:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

15/07/2024, 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/07/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/07/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/07/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/07/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/07/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

04/07/2024, 14:20

Sentença confirmada - por unanimidade

27/06/2024, 14:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA)

07/06/2024, 19:21

Juntada de certidão

07/06/2024, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

07/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

06/06/2024, 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 74

06/06/2024, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/06/2024, 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

27/05/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

27/05/2024, 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/05/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/05/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/05/2024, 14:29

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

15/05/2024, 13:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

15/05/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 21:19

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 14:20

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 14:58