Agravo em Recurso Especial 5003209-53.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

ALICE VITORIA RITA DE CASTRO

CPF

Autor

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178473/2025

06/03/2025, 12:01

Protocolizada Petição 178473/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 22:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

21/02/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 17:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/01/2025, 20:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 22:10

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 20:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/01/2025, 20:09

Certidão

•24/01/2025, 20:09

Decisão

•24/01/2025, 20:09

Certidão

•24/01/2025, 20:09

Acórdão

•24/01/2025, 20:09

Decisão

•24/01/2025, 20:09

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 20:09

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 20:09

Decisão

•24/01/2025, 20:09

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 20:09

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 20:09

Sentença

•24/01/2025, 20:09

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 20:09

Todos os documentos(28)

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 22:10

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 20:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/01/2025, 20:09

Certidão

•24/01/2025, 20:09

Decisão

•24/01/2025, 20:09

Certidão

•24/01/2025, 20:09

Acórdão

•24/01/2025, 20:09

Decisão

•24/01/2025, 20:09

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 20:09

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 20:09

Decisão

•24/01/2025, 20:09

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 20:09

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 20:09

Sentença

•24/01/2025, 20:09

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 20:09

Decisão

•24/01/2025, 20:09

Decisão

•24/01/2025, 20:09

Decisão

•24/01/2025, 20:09

Decisão

•24/01/2025, 20:09

Decisão

•24/01/2025, 20:09

Decisão

•24/01/2025, 20:09

Decisão

•24/01/2025, 20:09

Decisão

•24/01/2025, 20:09

Decisão

•24/01/2025, 20:09

Decisão

•24/01/2025, 20:09

Decisão

•24/01/2025, 20:09

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 20:09

Decisão

•24/01/2025, 20:09