Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
29/07/2025, 17:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182
16/07/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
11/07/2025, 01:03
Juntada de Petição
30/06/2025, 15:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182
22/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
17/06/2025, 01:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 180
16/06/2025, 10:59
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 180
16/06/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 180
13/06/2025, 02:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 166
13/06/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012586-79.2023.4.02.5110/RJ
AUTOR: TALITA LINS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JANAINA DA ROCHA RODRIGUES SANTANA (OAB RJ216867)
ADVOGADO(A): ROSANGELA AUGUSTA DOS SANTOS FURTADO (OAB RJ130328)
ADVOGADO(A): TANIA MARIA PIRES PAIXAO (OAB RJ182194)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme decisão retro:
"Em havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo."
13/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2025, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2025, 12:57
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•12/06/2025, 12:57
ATO ORDINATÓRIO
•08/05/2025, 18:05
29/06/2025, 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182
22/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
17/06/2025, 01:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 180
16/06/2025, 10:59
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 180
16/06/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 180
13/06/2025, 02:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 166
13/06/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012586-79.2023.4.02.5110/RJ
AUTOR: TALITA LINS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JANAINA DA ROCHA RODRIGUES SANTANA (OAB RJ216867)
ADVOGADO(A): ROSANGELA AUGUSTA DOS SANTOS FURTADO (OAB RJ130328)
ADVOGADO(A): TANIA MARIA PIRES PAIXAO (OAB RJ182194)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme decisão retro:
"Em havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo."
13/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2025, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2025, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2025, 12:57
Ato ordinatório praticado
12/06/2025, 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
10/06/2025, 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 175
18/05/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
16/05/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado
08/05/2025, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025, 18:05
Juntada de Petição
30/04/2025, 15:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164 e 166
14/04/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
07/04/2025, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
07/04/2025, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025, 14:45
Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2025, 14:45
Conclusos para julgamento
04/04/2025, 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
13/03/2025, 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
13/03/2025, 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025, 16:02
Determinada a intimação
12/03/2025, 16:02
Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025, 15:53
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
12/03/2025, 15:50
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 12/03/2025 15:00. Refer. Evento 145
12/03/2025, 15:43
Juntada de Petição
26/02/2025, 11:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142 e 144
25/02/2025, 03:03
Juntada de Petição
11/02/2025, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142 e 144
10/02/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
08/02/2025, 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
08/02/2025, 08:15
Juntada de Petição
05/02/2025, 17:51
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 12/03/2025 15:00
03/02/2025, 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/01/2025, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/01/2025, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/01/2025, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/01/2025, 15:27
Determinada a intimação
31/01/2025, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/01/2025, 15:27
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025, 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
10/01/2025, 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/01/2025, 18:19
Ato ordinatório praticado
08/01/2025, 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 19:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 131
25/11/2024, 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
22/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024, 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024, 09:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
12/11/2024, 08:59
Despacho
11/11/2024, 17:21
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024, 13:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
10/09/2024, 01:17
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/09/2024, 03:00
Intimação por Edital
20/08/2024, 17:11
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
17/08/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
17/08/2024, 01:04
Intimação por Edital
17/07/2024, 13:34
Juntada de certidão
04/07/2024, 11:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2024
04/07/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2024
04/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: TALITA LINS DOS SANTOS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RÉU: YASMIN FARIA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
RÉU: EMANUELE DE ALMEIDA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO
RÉU: MARIANI FREITAS DE OLIVEIRA FARIA (Pais) EDITAL Nº 510013620294 CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 31ª VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação 50125867920234025110, movida por TALITA LINS DOS SANTOS & INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, YASMIN FARIA DE OLIVEIRA, EMANUELE DE ALMEIDA OLIVEIRA e MARIANI FREITAS DE OLIVEIRA FARIA, distribuída a esta Trigésima Primeira Vara Federal. Encontrando-se a CITANDA em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÃO de EMANUELE DE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF: 230.328.467-81, representada por sua mãe ERIKA CAROLINE ALMEIDA, CPF: 145.568.917-36, para os fins do art. 256 do CPC, para que responda aos termos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que será nomeado curador especial em caso de revelia, de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei, e de que este Juízo da Trigésima Primeira Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 3° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 02/07/2024. Eu, JOICE MORAES SCARP Analista Judiciária, o digitei. E eu, Sheila Carvalho Belo, Diretora de Secretaria, conferi.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012586-79.2023.4.02.5110/RJ
04/07/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
03/07/2024, 10:52
Expedição de Edital - citação
02/07/2024, 17:47
Decisão interlocutória
06/06/2024, 17:27
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024, 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
06/06/2024, 01:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/06/2024, 14:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
24/05/2024, 23:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/05/2024, 17:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIO31S)
15/05/2024, 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024, 17:31
Determinada a intimação
14/05/2024, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024, 17:31
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/05/2024, 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/05/2024, 20:50
Determinada a intimação
06/05/2024, 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024, 22:47
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024, 12:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
06/05/2024, 11:16
Juntada de Petição
03/05/2024, 13:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
16/04/2024, 23:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
12/04/2024, 01:07
Juntada de Petição
09/04/2024, 13:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 65 e 74
05/04/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/03/2024, 12:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
27/03/2024, 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
23/03/2024, 23:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
22/03/2024, 17:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
18/03/2024, 15:07
Expedição de mandado - RJMAGSECMA
15/03/2024, 19:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
15/03/2024, 17:47
Juntada de Petição
15/03/2024, 16:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
15/03/2024, 07:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
14/03/2024, 15:21
Juntada de peças digitalizadas
14/03/2024, 09:27
Expedição de mandado - RJMAGSECMA
13/03/2024, 16:58
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/03/2024, 16:58
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/03/2024, 16:58
Juntada de certidão
13/03/2024, 16:30
Juntada de certidão
13/03/2024, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/03/2024, 15:28
Determinada a intimação
13/03/2024, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 15:28
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024, 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/03/2024, 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/03/2024, 20:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
12/03/2024, 01:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024, 16:00
Determinada a intimação
04/03/2024, 16:00
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024, 15:00
Intimado em Secretaria
04/03/2024, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/03/2024, 23:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
29/02/2024, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024, 16:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
19/02/2024, 16:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
15/02/2024, 16:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/02/2024, 03:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
06/02/2024, 08:35
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/02/2024, 13:10
Expedição de mandado - RJMAGSECMA
05/02/2024, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/02/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/01/2024, 01:03
Determinada a intimação
22/01/2024, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024, 15:28
Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024, 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/01/2024, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/01/2024, 15:28
Determinada a intimação
12/01/2024, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024, 18:33
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024, 12:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
17/12/2023, 21:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
14/12/2023, 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/12/2023, 23:59
Juntada de Petição
07/12/2023, 14:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
01/12/2023, 14:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/12/2023, 01:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
30/11/2023, 06:50
Expedição de mandado - RJMAGSECMA
29/11/2023, 13:39
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
29/11/2023, 13:39
Determinada a intimação
27/11/2023, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/11/2023, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/11/2023, 16:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/10/2023, 23:59
Juntada de Petição
04/10/2023, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/10/2023, 15:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023, 15:31
Juntada de Petição
22/09/2023, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/09/2023, 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/09/2023, 16:37
Determinada a intimação
18/09/2023, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023, 16:33
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023, 15:26
Juntada de Petição
11/08/2023, 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/07/2023, 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/07/2023, 20:30
Juntada de Petição
26/07/2023, 14:43
Determinada a citação
19/07/2023, 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023, 09:40
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023, 14:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/07/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/07/2023, 23:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJRIOJE06F)
30/06/2023, 14:49
Decisão interlocutória
29/06/2023, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2023, 17:29
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023, 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5