Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
01/10/2025, 20:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
01/10/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
09/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
08/09/2025, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/09/2025, 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
05/09/2025, 13:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121
05/09/2025, 13:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
05/09/2025, 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025, 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025, 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025, 19:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
08/08/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
31/07/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/07/2025, 23:59
Juntada de Petição
14/07/2025, 20:29
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•05/09/2025, 05:50
SENTENÇA
•07/07/2025, 19:25
05/09/2025, 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
05/09/2025, 13:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121
05/09/2025, 13:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
05/09/2025, 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025, 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025, 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025, 19:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
08/08/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
31/07/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/07/2025, 23:59
Juntada de Petição
14/07/2025, 20:29
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
09/07/2025, 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
08/07/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025, 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025, 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025, 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025, 19:55
Julgado procedente em parte o pedido
07/07/2025, 19:25
Conclusos para julgamento
24/03/2025, 14:57
Juntada de Petição - (P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
19/02/2025, 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
06/02/2025, 13:39
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
01/02/2025, 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025, 14:29
Despacho
25/12/2024, 14:24
Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024, 15:09
Juntada de Petição
01/10/2024, 13:12
Juntada de Petição
23/09/2024, 14:23
Juntada de Petição
03/09/2024, 14:45
Juntada de Petição
23/08/2024, 21:12
Juntada de Petição
09/08/2024, 10:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/08/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/07/2024, 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/07/2024, 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024, 12:54
Determinada a intimação
10/07/2024, 23:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
29/04/2024, 16:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
26/04/2024, 15:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
22/04/2024, 14:01
Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024, 08:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
06/02/2024, 01:06
Juntada de Petição
05/02/2024, 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/12/2023, 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023, 12:25
Despacho
06/12/2023, 14:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
23/10/2023, 18:39
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023, 20:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/09/2023, 01:01
Juntada de Petição
21/09/2023, 16:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 73
21/09/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/08/2023, 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/08/2023, 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/08/2023, 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/08/2023, 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023, 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023, 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023, 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023, 10:45
Determinada a intimação
23/08/2023, 14:21
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023, 17:45
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 05001282920164025102
15/08/2023, 18:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): SEBASTIAO ZIMERMAN PROCURADOR(A): JULIO ZIMERMAN PROCURADOR(A): HEDILENE FREIRE CASECA ROSA
APELADO: JAQUELINE DOS SANTOS SILVA LEITE ADVOGADO(A): LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (OAB RJ104114) ADVOGADO(A): ALEXSSANDER TAVARES DE MATTOS (OAB RJ093123) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE MEDEIROS PEREIRA (OAB RJ134758)
APELADO: RONALDO LUIZ RODRIGUES LEITE ADVOGADO(A): LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (OAB RJ104114) ADVOGADO(A): ALEXSSANDER TAVARES DE MATTOS (OAB RJ093123) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE MEDEIROS PEREIRA (OAB RJ134758) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0500128-29.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
24/02/2023, 00:00
Alterado o assunto processual - De: Partes e Procuradores - Para: Sistema Financeiro da Habitação SFH
09/08/2022, 20:11
Juntada de Petição
12/05/2021, 09:06
Juntada de Petição
12/05/2021, 09:06
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
21/03/2021, 05:03
Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF
21/03/2021, 05:03
Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJVPM-VANIA PETRUS VIANA MARTINS)