Agravo em Recurso Especial 5012787-06.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos A ExecucaoMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

AZZAS 2154 S.A

CNPJ

Autor

AKAZZO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

AZZAS 2154 S.A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDUARDO LIVIO DAIMOND

OAB/MG 119376·CPF·Representa: Réu

ALINE GABRIELY RIBEIRO DIAS

CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO GOMES MACHADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:03

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224801/2026 - AgInt no AREsp 3073164/RJ

28/04/2026, 12:23

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 306768/2026

31/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 306768/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 16:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2026 Petição Nº 224801/2026 -

17/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 224801/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 224801/2026

12/03/2026, 19:31

Protocolizada Petição 224801/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026

12/03/2026, 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161854/2026

26/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 161854/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:15

Todas as movimentações(28)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:03

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224801/2026 - AgInt no AREsp 3073164/RJ

28/04/2026, 12:23

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 306768/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2026, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 18:20

31/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 306768/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 16:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2026 Petição Nº 224801/2026 -

17/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 224801/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 224801/2026

12/03/2026, 19:31

Protocolizada Petição 224801/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026

12/03/2026, 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161854/2026

26/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 161854/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

14/02/2026, 11:00

Não conhecido o recurso de AZZAS 2154 S.A

14/02/2026, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

25/11/2025, 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

25/11/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 06:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 18:20

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2025, 17:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/09/2025, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•29/09/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:21

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•29/09/2025, 13:21

Decisão de Tribunal Superior

•29/09/2025, 13:21

Decisão

•29/09/2025, 13:21

Decisão

•29/09/2025, 13:20

Decisão

•29/09/2025, 13:20

Decisão

•29/09/2025, 13:20

Sentença

•29/09/2025, 13:20

Sentença

•29/09/2025, 13:20

Decisão

•29/09/2025, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•29/09/2025, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•29/09/2025, 13:20

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2026, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 18:20

Decisão de Tribunal Superior

•29/09/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:21

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•29/09/2025, 13:21

Decisão de Tribunal Superior

•29/09/2025, 13:21

Decisão

•29/09/2025, 13:21

Decisão

•29/09/2025, 13:20

Decisão

•29/09/2025, 13:20

Decisão

•29/09/2025, 13:20

Sentença

•29/09/2025, 13:20

Sentença

•29/09/2025, 13:20

Decisão

•29/09/2025, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•29/09/2025, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•29/09/2025, 13:20

Acórdão

•29/09/2025, 13:20

Acórdão

•29/09/2025, 13:20

Decisão de Tribunal Superior

•29/09/2025, 13:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/09/2025, 13:20

Decisão

•29/09/2025, 13:20

Decisão

•29/09/2025, 13:20