Apelação Cível 5116391-46.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 67.747,90

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCELO WROBEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

FLAVIA RODRIGUES FERREIRA DE SA

OAB/RJ 142682·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

24/10/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

24/10/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

08/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/09/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/09/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

27/08/2024, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024, 18:11

Sentença confirmada - por unanimidade

23/08/2024, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/08/2024, 11:48

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

24/10/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

24/10/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 18:11

EXTRATO DE ATA

•23/08/2024, 18:32

17/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

08/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/09/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/09/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

27/08/2024, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024, 18:11

Sentença confirmada - por unanimidade

23/08/2024, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/08/2024, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b>

23/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

22/07/2024, 12:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

22/07/2024, 12:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/08/2024 13:00 a 14/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34

22/07/2024, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/07/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/08/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/08/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/08/2023, 17:44

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 18:45