Apelação / Remessa Necessária 0062918-41.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 22

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

MAYARA GOTTI GONCALVES MARCAL

OAB/MG 144557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

30/05/2023, 18:44

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

30/05/2023, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

09/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/04/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/04/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/04/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/04/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

31/03/2023, 17:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/03/2023, 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença desconstituída - 23/03/2023 18:19:19)

24/03/2023, 17:26

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

30/05/2023, 18:44

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

30/05/2023, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

09/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 17:13

EXTRATO DE ATA

•24/03/2023, 17:27

13/04/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/04/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/04/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/04/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

31/03/2023, 17:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/03/2023, 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença desconstituída - 23/03/2023 18:19:19)

24/03/2023, 17:26

Juntada de certidão

24/02/2023, 11:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 265

23/02/2023, 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 22:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

06/02/2023, 17:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

09/01/2023, 16:51

Juntada de certidão

09/01/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/11/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/11/2022, 13:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

18/11/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/11/2022, 11:56

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

18/11/2022, 11:11

Remetidos os Autos em diligência

28/06/2022, 18:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 2

28/06/2022, 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

24/06/2022, 23:32

Despacho

24/06/2022, 23:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

22/06/2022, 13:23

Juntada de Petição

21/06/2022, 18:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

21/06/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/06/2022, 17:46

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 23:32