Apelação Cível 0000998-83.2011.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 44.461,71

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 5ª VF de São João de Meriti 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Federal de São João de Meriti 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Autor

CLAUDIO CELESTINO DAMASIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

26/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

26/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

26/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 14:25

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP

22/08/2024, 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2024, 12:22

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20

21/08/2024, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

20/08/2024, 12:39

Sentença desconstituída - por maioria

15/08/2024, 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

26/07/2024, 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 46

22/07/2024, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/07/2024, 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

19/07/2024, 17:11

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

26/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

26/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

26/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•20/08/2024, 12:39

EXTRATO DE ATA

•15/08/2024, 16:26

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024, 14:25

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP

22/08/2024, 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2024, 12:22

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20

21/08/2024, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

20/08/2024, 12:39

Sentença desconstituída - por maioria

15/08/2024, 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

26/07/2024, 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 46

22/07/2024, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/07/2024, 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

19/07/2024, 17:11

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00074252720164020000

03/07/2023, 13:50

Despacho

30/06/2023, 18:06

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

30/06/2023, 18:06

Distribuído por prevenção - Número: 00074252720164020000/TRF2

27/06/2023, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 18:06